Será republicado o edital de licitação para as obras do projeto Novo Quebra-Mar, no Emissário Submarino de Santos. A licitação foi suspensa no último dia 26 de outubro, depois que uma das empresas participantes pedir a impugnação, o que é previsto no trâmite do processo.
Na última segunda-feira (8), o deferimento parcial da impugnação foi publicado no Diário Oficial. Com isso, a Concorrência Pública nº 13.911/2021 será retomada com as devidas retificações.
Em nota, a prefeitura informou que já foi elaborada uma nova minuta de edital para licitação da obra, que se encontra na Procuradoria Judicial em análise para publicação. Após publicado, o prazo é de 30 dias para abertura das propostas dos interessados. A obra deverá ser iniciada cinco dias após a emissão da ordem de serviço da empresa vencedora.
Contudo, a administração municipal afirmou que manterá a previsão de reabertura do Parque Roberto Mário Santini. Mas ela será de forma gradativa, a partir do primeiro semestre de 2022. Apesar da suspensão temporária do processo licitatório, o prazo não sofrerá alterações, pois intervenções são realizadas na área.
“Estamos republicando o edital, [que] ficou paralisado por conta de uma impugnação. A impugnação foi deferida, então, temos que recontar o prazo da licitação. É legal isso que aconteceu, mas os prazos de obra, o cronograma todo da obra dessa grande fase não vai alterar em nada. Após a republicação, contamos novamente os 30 dias para esse edital”, explicou a secretária de Infraestrutura e Edificações de Santos, Larissa Cordeiro.
Prazo das obras
O prazo de execução da 1ª fase será de 12 meses, e o custo estimado é de R$ 14.111 milhões, com recursos do município e do estado, que vai liberar R$ 9 milhões, por meio de convênio.
A prefeitura explicou, ainda, que segue buscando recursos junto aos governos estadual e Federal para o restante da obra, a 2ª fase, que também será realizada com recursos municipais, e promoverá intervenções e licitações à execução do projeto por etapas, de modo que a área venha a ser liberada gradativamente para o público.
Por enquanto, as obras em andamento na área do parque, ocorrem na pista do pump track (pista com lombadas, que é atração para iniciantes e experientes praticantes de ciclismo) e um espaço dedicado a quem passeia com animais de estimação, com bebedouros e itens para os animais brincarem, além de bancos para os tutores.
A área também recebe, na parte do jardim mais próxima à ciclovia, um novo paisagismo e instalações subterrâneas para cabeamento elétrico, drenagem e tubulações de água tratada e esgoto.
Os trabalhos começaram em 19 de julho, com recursos próprios da administração municipal, preparando o local para execução total do projeto do Novo Quebra-Mar. O serviço é realizado pela Secretaria de Serviços Públicos (Seserp), com investimento de R$ 1.095.000.
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