Passe livre e meia tarifa do transporte metropolitano podem ser solicitados
O formulário poderá ser preenchido a partir de segunda-feira
Os alunos e professores da Baixada Santista que dependem do transporte público já poderão solicitar o passe livre escolar e a meia tarifa. O benefício é vállido apenas para o transporte da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e o benefício está liberado a partir da próxima segunda-feira (10). Mas o banco de dados deste ano já está liberado desde segunda-feira (3) para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU.
A partir do dia 10, estudantes e professores poderão preencher os formulários de solicitação do passe escolar no portal da EMTU. Já a partir de 1º de fevereiro, serão iniciadas as vendas dos créditos eletrônicos da cota meia tarifa e da utilização da cota do passe livre escolar. No entanto, será para quem teve a solicitação aprovada.
A EMTU reforça que em janeiro não haverá cota para compra de créditos para a meia tarifa e nem utilização do passe livre. Mas no caso da meio tarifa, quem tiver saldo de créditos poderá utilizar nesse período.
Quem pode solicitar
O passe livre escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo nacional. Ou também que seja integrante de bolsas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para todos (Prouni) e cotas sociais.
Mas para os estudantes que não tiverem direito à gratuidade total, há a possibilidade de solicitar a meia tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode solicitar a meia tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor. Para isso, o Portal Parceiros-Instituição de Ensino, deve ser acessado de forma exclusiva da escola.
Na sequência, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção passe escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso. Os valores correspondem a R$ 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível regularizar pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias uteis iniciará a partir da data da regularização.
EMTU
Em 2021, a EMTU emitiu cerca de 48.651 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado, ou seja, São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba, sendo 25.587 passes livres e 23.064 meia tarifas.
Em nota, a EMTU informou que os documentos solicitados variam para professor e estudante e se for para pedido de meia tarifa ou passe livre. Segundo a empresa, a relação dos documentos exigidos constará na página de solicitação, entre eles o RG, CPF, foto 3×4 digitalizada, comprovante de residência em nome próprio ou dos pais e comprovante de estudante.
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