Vice-governador visita o Litoral Sul e autoriza construção de casas
Rodrigo Garcia também entregou aproximadamente 800 títulos de propriedade
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), veio ao Litoral Sul e passou pelas cidades de Ilha Comprida e Iguape neste sábado (12). Ele autorizou a construção de casas de unidades habitacionais, de retomada de obras federais e ainda fez a entrega de aproximadamente 800 títulos de propriedade. Além disso, também entreogu obras para o turismo e educação.
Segundo o executivo paulista, as ações fazem parte do Vale do Futuro, programa criado pelo Governo de São Paulo nesta gestão para alavancar o desenvolvimento social e econômico da região do Vale do Ribeira.
Ilha Comprida
Rodrigo Garcia esteve primeiro em Ilha Comprida, onde participou de uma cerimônia solene na creche Sonho de Criança, no Balneário Porto Velho, inaugurada na ocasião. Além disso, ele assinou a autorização do início de obras de infraestrutura urbana, retomada de obras de moradias pelo Programa Sub-50, autorização do Programa Cidade Acessível e entregou, ainda, títulos de regularização fundiária do programa Cidade Legal.
A construção da creche foi realizada com investimento de R$ 1,8 milhão da Secretaria da Educação do Estado em parceria com a prefeitura local. O CEI Sonho de Criança tem capacidade para atender 130 crianças de até 5 anos e o prédio possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço.
Rodrigo Garcia também autorizou a conclusão das obras paralisadas do governo federal, sendo 40 casas em Ilha Comprida pelo Programa Sub-50. Serão investidos R$ 4,1 milhões para finalização do empreendimento Ilha Comprida B.
O programa Sub 50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções foram interrompidas e o contrato estava paralisado. Também foram entregues 793 títulos de propriedade do Programa Cidade Legal para famílias do núcleo habitacional “Porto Velho II”. A partir do recebimento do título sem qualquer custo, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.
Ainda no município, Rodrigo Garcia assinou a autorização do valor de R$ 100 mil, por meio do Programa Cidade Acessível, para entrega de três cadeiras anfíbias para acesso de pessoas com deficiência ao mar e um kit com três cadeiras de trilha adaptadas. Também será disponibilizada uma academia adaptada, com seis aparelhos para pessoas com deficiência física.
O vice-governador também autorizou a celebração de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Ilha Comprida terá R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana, R$ 765 mil para construção de unidade da Casa da Mulher, R$ 250 mil para construção de uma calçada acessível por meio do programa Cidade Acessível, além de mais R$ 100 mil para pavimentação de vias de terra por meio do programa Nossa Rua.
Visita à Iguape
O vice-governador também foi à Iguape e lá, aconteceu uma cerimônia no bairro Rócio. Garcia assinou a autorização para o início das obras da primeira fase do Nossa Casa – CDHU; a retomada de obras em Barra do Turvo; ampliação de creches pelo Plano de Ações Integradas de SP para Iguape e Pedro de Toledo e outros protocolos e convênios para a região.
Ele anunciou o investimento e autorizou o início das obras com valor de R$ 4,5 milhões na primeira fase da urbanização de 128 lotes, com a implantação de rede de água e esgoto, drenagem, terraplenagem, pavimentação, entre outros itens. Na fase seguinte, terá início a construção das casas.
As obras do empreendimento Iguape F serão executadas pelo novo formato da modalidade Nossa Casa-CDHU. Anteriormente, o empreendimento seria produzido e financiado pela Caixa Econômica Federal. Para mais agilidade, a CDHU assumiu as obras.
Rodrigo Garcia também fez a inauguração da reforma da Orla do Mar Pequeno, realizada com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). A revitalização do espaço foi orçada em R$ 1,6 milhão e as intervenções incluem execução de calçadão e passeio na orla, alambrado em torno da quadra, instalação de equipamentos recreativos, iluminação e construção de uma nova ciclovia.
O vice-governador autorizou a celebração de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Iguape será beneficiado com R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica de vias de terra – por meio do programa Nossa Rua, R$ 2,2 milhões para reforma de ginásio e R$ 250 mil para construção de uma calçada acessível por meio do programa Cidade Acessível.
Além disso, a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Fundação Itesp, fez a entrega de 10 títulos de regularização fundiária urbana a moradores de Iguape. O governo estadual ainda liberou R$ 544 mil para investimentos na área da Educação, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). Os municípios que receberão os benefícios são Iguape e Pedro Toledo e os recursos serão aplicados na ampliação de duas creches.
Para Barra do Turvo, o vice anunciou a retomada do Programa Sub 50. Caberá à CDHU executar as obras a serem custeadas pelo Governo do Estad. Serão aplicados R$ 3,9 milhões no conjunto residencial Barra do Turvo A.
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