A cidade de Santos recebeu, nesta segunda-feira (13), a visita do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) e ele anunciou investimentos de R$ 778,4 milhões para serem revertidos em obras e serviços na saúde, habitação e no transporte. Mas além destes recursos, o governador também autorizou a publicação do edital de licitação das obras da Ponte dos Barreiros. Ela dará início à implantação do terceiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Esta etapa vai permitir a passagem pela Área Continental de São Vicente.
Rodrigo Garcia chegou à Santos por volta das 9h e uma hora depois fez os anúncios. Primeiro ele autorizou a publicação do edital de licitação das obras da Ponte dos Barreiros, que dará início à implantação do terceiro trecho do VLT. O investimento na ponte deverá ser na ordem de R$ 160 milhões e, outros R$ 505 milhões serão destinados ao terceiro trecho do VLT.
O projeto da terceira fase do VLT
A Ponte dos Barreiros liga a região insular à área continental de São Vicente. Com projeto executivo já concluído, a reforma da estrutura corresponde à etapa 1 das obras do terceiro trecho do VLT. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) será a responsável pela gestão do modal.
O projeto de obra da Ponte dos Barreiros prevê a ampliação e reforço da estrutura, duplicação da parte ferroviária, expansão do trecho de passeio e melhorias da infraestrutura rodoviária. O edital de licitação deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado no segundo semestre e as obras têm previsão de início até janeiro de 2023.
Na etapa 2 da implementação do terceiro trecho do VLT serão feitas as demais intervenções para a ligação do Terminal Barreiros até Samaritá. Este ramal vai beneficiar mais de 150 mil pessoas que residem em dez bairros da Área Continental de São Vicente e que dependem do transporte público para se deslocar até Santos. Além da ligação entre as duas áreas da cidade, o VLT também terá baldeação com os ônibus municipais em ambas as regiões.
Investimentos na saúde
O governador garantiu que sobre a saúde, vai zerar em até cinco meses, a fila de cirurgias eletivas que foram criadas durante a pandemia. Para isso, o governo do estado irá contratar serviços particulares.
“A Baixada Santista tem cerca de 10 mil pessoas aguardando em filas para realizar cirurgias eletivas. Fiz um apelo aos hospitais filantrópicos e privados que pudessem nos ajudar, tendo em vista que o Governo de São Paulo compra essas cirurgias pagando o dobro do que o Ministério da Saúde paga”, afirmou.
Habitação
O governador também liberou a implantação do Programa Viver Melhor em Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e São Vicente para recuperar 1,4 mil imóveis inadequados situados em assentamentos precários. Os investimentos chegam a R$ 25,5 milhões.
As cidades de Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Santos e São Vicente serão beneficiadas com mais de 1,6 mil novas unidades habitacionais. O investimento é de R$ 282,2 milhões.
Infraestrutura urbana, turística e viária
Na ocasião houve a formalização de 10 convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as prefeituras de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente no valor de R$ 91,1 milhões. As prefeituras contempladas devem encaminhar os projetos executivos das intervenções para celebração dos convênios, início das obras e repasse dos recursos.
Para obras e melhorias de infraestrutura turística, foram celebrados novos convênios com nove prefeituras no valor de R$ 109 milhões, valor superior ao dobro dos últimos dois anos e o triplo do Governo anterior. Os recursos são do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), vinculado à Secretaria de Turismo e Viagens.
O Museu de Pesca, localizado em Santos, passará por adequação da infraestrutura elétrica e hidráulica. Com um investimento de R$ 2 milhões, os reparos serão realizados para a modernização da sua estrutura, além de atender à normatização vigente para espaços públicos. A previsão de conclusão das obras é dezembro de 2022.
O Detran.SP vai destinar R$ 26,7 milhões para intervenções viárias na região da Baixada Santista por meio do Programa Respeito à Vida. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Saneamento básico
O Governo de São Paulo, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) abriu o processo de licitação para a execução de obras de recuperação operacional das estruturas existentes nos canais de drenagem e canalização do curso d’água na avenida Eduardo Souto, em São Vicente. O processo licitatório prevê a contratação de obras com prazo de execução de 18 meses a partir da ordem de serviço. A ação, que vai beneficiar mais de 100 mil habitantes, tem um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões.
Em Itanhaém, o governador e a Sabesp deram início às obras para a implantação do Booster Suarão, além de adutoras e a readequação da Estação Elevatória de Água Tratada Suarão, que pertence ao programa Mambu Branco. As obras, que integram o Programa Água no Litoral, têm o objetivo de garantir o abastecimento dos municípios de Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e São Vicente. São R$ 36 milhões em investimentos que beneficiam 2,1 milhões de habitantes. A previsão é que as obras sejam concluídas em setembro de 2023.
Educação
De acordo com o Governo de São Paulo, uma nova unidade escolar será construída em Bertioga, com um investimento de R$ 12 milhões via Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). No município também será construída uma Creche Escola, com investimento de R$ 2,7 milhões via Painsp. S
erão sete salas de aula e capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos. Ainda em Bertioga e com recursos do Painsp, ocorrerão melhorias de infraestrutura em creches e escolas estaduais, como ampliação da quadra esportiva, um investimento de R$ 1,8 milhão.
Em Guarujá e Praia Grande haverá o início das obras de reforma em escolas estaduais. O investimento de R$ 4,3 milhões utiliza recursos da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico foram abertas as inscrições para 2,4 mil vagas do Bolsa Trabalho na região da Baixada Santista. Os participantes recebem bolsa-auxílio de R$ 540 por até cinco meses para atividades de trabalho em órgãos públicos municipais e estaduais durante quatro horas diárias por cinco dias na semana. Além disso, vão poder realizar um curso de capacitação profissional.
Mais investimentos
O governador também aprovou a implantação do Centro de Apoio Técnico para atendimento às pessoas com deficiência na cidade de Santos. Com um investimento de R$ 130 mil ao ano, o Centro de Apoio Técnico é realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria de Segurança Pública.
O objetivo é promover atendimento especializado levando em consideração as particularidades do público com deficiência. Nela haverá uma equipe formada por psicólogo, assistente social e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os profissionais envolvidos utilizam um sistema diferenciado para dar apoio aos policiais no atendimento a este público que vai à Delegacia por algum tipo de ocorrência.
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