Autor da Lei Rouanet, Sérgio Paulo Rouanet, morre aos 88 anos
Ele sofria com problemas com a síndrome de Parkinson
Morreu neste domingo (3), no Rio de Janeiro, o diplomata e ex-ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, aos 88 anos. Ele é o autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, a popular Lei Rouanet em razão do avanço da síndrome de Parkinson.
A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet e Sérgio deixa a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos – Marcelo, Luiz Paulo e Adriana. O Instituto divulgou uma nota lamentando a perda.
“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, dizia a nota do instituto.
“Diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro”. Assim é descrito o criador da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura que por 27 anos levou o seu nome. A Lei Rouanet foi criada por ele durante o governo de Fernando Collor (1990 a 1992), no qual era titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, cargo equivalente ao de ministro de Estado.
A Lei Rouanet e as polêmicas
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na lei, afirmando que “ninguém é contra a cultura”, mas que a Lei Rouanet teria de ser “revista” caso ele fosse eleito. E assim o fez.
Em abril de 2019 a Lei Rouanet foi alterada pelo governo de Jair Bolsonaro. Ela passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura e sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos. Se antes o limite era de R$ 60 milhões, passou para apenas R$ 1 milhão por projeto.
Rouanet também atuou como jornalista cultural. Sua estreia foi no Jornal do Brasil, escrevendo um artigo semanal para a coluna “Eles pensaram por nós”. A partir de novembro de 1996, passou a ser colunista do caderno Ideias, do mesmo jornal. Nos últimos anos, Rouanet também foi colunista do jornal Folha de S. Paulo.
O intelectual também assinou artigos em várias revistas como Tempo Brasileiro; na Revista do Brasil; na Revista Estudos Avançados da USP; na Revista Brasileira e em revistas internacionais.
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