Mais uma vez o prefeito de Guarujá, Válter Suman está na mira da Polícia Federal. Agora ele e outros oito servidores são acusados de associação criminosa e corrupção passiva. A acusação envolve uma investigação sobre investigações sobre um contrato emergencial firmado pela prefeitura com a empresa AM Silva Serviços Ltda. para a higienização de unidades de saúde.
Segundo a Polícia Federal, o acordo sob contrato n° 140/2020 foi fraudado. Tudo porque o contrato emergencial custou R$ 4.034.491,68, segundo estimativa da Controladoria Geral da União (CGU). Portanto, há uma forte suspeita de superfaturamento avaliado em R$ 3.272.326,68.
Ainda de acordo com a PF, a Prefeitura de Guarujá não abriu licitação para contratar a empresa, o que não está previsto em lei. De acordo com o relatório, não havia justificativa plausível para a contratação, já que a prefeitura tinha outros contratos de limpeza em vigor.
Detalhes
Durante a 1ª fase da Operação Nácar foram apreendidas duas versões da mesma proposta, a que ganhou o contrato emergencial, do dia 18 de maio de 2020, estava com o valor de R$ 2 milhões, enquanto o outro documento, apresentado em 26 de maio, tinha uma variação de quase 100% o valor.
No entanto, a primeira proposta foi aberta antes da prefeitura iniciar o processo de contratação que aconteceu em 26 de maio. Para a Polícia Federal, não seria possível que a AM Silva soubesse da contratação sem a participação de agentes públicos.
Segundo a PF, a investigação concluiu que empresas que concorreram neste processo de contratação seriam ou teriam alguma relação com o real dono da AM Serviços, e que a própria teve acesso aos valores das empresas concorrentes.
Cantor envolvido
Quem responde pela AM Serviços Ltda. é o cantor Almir Matias da Silva, que tinha relacionamento pessoal com o prefeito Válter Suman. A Organização Social Pró-vida, de Almir, administrou unidades de saúde do município na primeira gestão de Suman até o Ministério Público recomendar uma intervenção da prefeitura por problemas de gestão.
Durante as operações realizadas pela Polícia Federal, os agentes tiveram acesso às conversas em aplicativos de mensagens onde o prefeito tratava de veículos com Almir Matias.
Em uma das conversas, após publicada a foto de um carro modelo Sedan preto, Suman perguntou: “É blindado?”. Almir confirmou e o prefeito questionou se poderia ficar com o veículo. “Lógico”, respondeu Almir.
Relatório da PF
Com base no relatório, Suman teria dito na sede da Polícia Federal, em Santos, que o contrato emergencial n°140 de 2020, realizado com a empresa AM da Silva, foi firmado em um momento de pandemia e que desconhece o fato da empresa AM da Silva saber da contratação antes de iniciado o processo licitatório na prefeitura.
O prefeito afirmou também que, em razão da pandemia, os preços eram maiores que os normais e que a intenção da prefeitura era evitar o desabastecimento e desassistência para a população.
Além disso, Suman disse que não era o prefeito que atestava os serviços prestados pela prefeitura, sendo de responsabilidade dos secretários e, apesar dos apontamentos indicarem falhas da Organização Social (OS) Pró-Vida, entendia ser necessário continuar os pagamentos para manter os atendimentos.
O relatório da Polícia Federal sobre a contratação emergencial n°140/2020 concluiu que as provas arrecadadas sugerem a existência de uma associação criminosa de pessoas que se dedicavam em diversas fraudes em contratações públicas maculando os procedimentos licitatórios com o respectivo pagamento e recebimento de vantagem indevida.
Respostas
A Prefeitura de Guarujá respondeu por meio de nota que não é notificada a respeito de relatórios policiais e, por isso, o município não tem como se posicionar a respeito.
Em relação ao apontamento de que Suman morou no apartamento e utilizou veículos ligados a Almir Matias, o advogado do prefeito Edson Asarias disse que ‘desafia’ quaisquer autoridades ou membros de imprensa a comprovarem que o cliente morou em imóvel ou utilizou carros de Almir.
O advogado afirmou, ainda, que a defesa está tomando as devidas providências para colocar um ponto final nas “dilações e fofocas” que são feitas contra o prefeito. Asarias ressaltou que tudo não passa de uma “orquestrada maneira de prejudicar ainda mais a imagem de Suman”.
A defesa de Almir Matias disse, em nota, que prefere se resguardar ao silêncio, onde todos os pontos serão devidamente esclarecidos em juízo.
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