Prefeitura de São Sebastião realiza audiência pública sobre concessão de limpeza, coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos na Costa Sul

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública para apresentação do projeto de concessão patrocinada dos serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e de limpeza urbana.

De acordo com a Prefeitura, hoje (27), a audiência será na região central, no Espaço Cultural Batuíra, à Rua Martins Duval, n.º 81, bairro São Francisco.

Ainda de acordo com o poder público, amanhã (28) na Costa Norte, na Creche Debora Tavares Bahia, à Rua Liberato Cardoso de Matos, n.º 65, no Jaraguá, sempre às 19h.

Sendo assim, as audiências têm como objetivo informar a sociedade, esclarecer dúvidas e conhecer a opinião pública, recolhendo críticas e sugestões a respeito do projeto.

Para que seja resguardada a segurança dos participantes, será permitida a entrada de pessoas até o limite de lotação dos respectivos espaços. As inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se ao inscrito conhecer a ordem da sua inscrição.

Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá comprovar a legitimidade de sua representatividade, sendo permitida apenas uma inscrição para cada entidade.

As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas até 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, no próprio local.

De acordo com a a Prefeitura Municipal, será disponibilizado no site oficial e no Paço Municipal o projeto de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana.

Após o término da última audiência pública, serão disponibilizados os estudos técnicos de viabilidade do projeto para consulta e contribuições públicas pelo prazo de 30 dias.

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