Pouco mais de uma semana depois, Robson da Silva Leonel (PL) está de volta ao cargo de prefeito de Cananeia. Ele foi afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em razão da investigação que apura possível superfaturamento nas licitações de compra de carteiras e cadeiras escolares.
O afastamento do prefeito aconteceu no último dia 2 de agosto, mas na quarta-feira (10) ele foi autorizado a retomar o cargo. De acordo com o documento julgado pela 7ª Câmara de Direito Público, consta que “não ficou demonstrado que o exercício do cargo acarreta risco concreto à instrução processual”. Por esse motivo, Leonel deve retomar imediatamente ao posto de chefe do Executivo.
Além do prefeito, a Justiça também havia determinado o afastamento imediato e provisório da servidora municipal Erika da Silva Sumooyam, que deve se manifestar por escrito em até 30 dias.
A ação do MP também mirava o procurador jurídico de Cananeia, Gustavo Antônio Gonçalves, e o diretor do Departamento Municipal de Compras e Licitações, Alan Carlos Jota. Porém, os dois permanecem no cargo.
Entenda o pedido
A decisão do afastamento foi tomada pelo juiz Luciano Persiano de Castro após o ajuizamento de uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público (MP).
A ação foi ajuizada com pedidos liminares de indisponibilidade de bens e afastamento do cargo, emprego ou função exercidos dos seguintes agentes públicos:
- Robson da Silva Leonel – prefeito de Cananeia
- Alan Carlos Jota – diretor do Departamento Municipal de Compras e Licitações de Cananeia
- Erika da Silva Sumooyama – funcionária pública (pregoeira do procedimento licitatório)
- Gustavo Antônio Gonçalves – procurador Jurídico de Cananeia
A Promotoria de Justiça de Cananeia tomou conhecimento, em março deste ano, sobre possíveis irregularidades em licitações realizadas em dezembro de 2021 na compra de carteiras e cadeiras escolares para o Ensino Fundamental.
Em seguida, um inquérito civil foi instaurado para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa na compra de 900 conjuntos dos materiais citados acima. Cada um deles ao valor de R$ 1.234. Ao todo, a prefeitura pagou R$ 1.110.600 à empresa Comercial Caravelas Eireli.
Segundo o documento do MP, parte das irregularidades é claramente indicativa do direcionamento indevido e ilícito do procedimento licitatório para garantir que a empresa Comercial Caravelas Eireli saísse vencedora. Além disso, a descrição excessivamente detalhada usada para delimitar o objeto da licitação causou estranheza por parte da promotoria.
De sete empresas que manifestaram interesse em participar do edital de licitação, apenas duas compareceram ao pregão presencial para apresentação das propostas e abertura dos envelopes.
De acordo com a promotoria, o representante da outra empresa disse que foi informado de que só uma fabricante atendia as especificações do material a ser licitado e, justamente é a Comercial Caravelas, a revendedora dos produtos.
O responsável pela outra empresa disse que o material fornecido por ele custaria R$ 450 a unidade, ou seja R$ 784 a menos.
LEIA TAMBÉM
Prefeito de Cananeia deve ser afastado do cargo, determina o TJ-SP
