O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido da defesa de Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, para que tivesse a prisão preventiva substituída por internação provisória. Ele é acusado de agredir e espancar a procuradora-geral de Registro, Gabriela Monteiro de Barros no último dia 20 de junho.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide. Ou seja, ele sofre de alucinações e precisa ser internado em um local propício e não permanecer em unidade prisional. O documento foi contratado pela defesa do réu.
Com base no parecer, o advogado de Demétrius, Marco Antônio Modesto, pediu em 29 de agosto que o juiz substituísse a prisão preventiva pela internação provisória em hospital psiquiátrico particular de indicação da família, ou que fosse encaminhado a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado.
Ao negar o pedido, o juiz Raphael Ernane Neves citou a “necessidade de avaliação da perícia oficial e de colheita do parecer do assistente médico da acusação”. Ele disse que “considera inadequado tomar conclusivo o parecer apresentado pela defesa, por mais que o trabalho tenha se revelado ‘profundo e causador de reflexão'”.
O magistrado acrescentou, ainda, que não se revela suficientemente provada a condição de saúde mental de Demétrius para fins de aplicação da substituição da prisão preventiva pela internação provisória.
