A Justiça condenou um professor e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza por xenofobia contra uma aluna natural de Recife, no Pernambuco. O caso ocorreu na unidade de Santos e a condenação foi em primeira instância e ambos recorreram da decisão. Os condenados teriam de pagar R$ 15 mil para a aluna recifense
De acordo com a sentença da juíza Carmen Sílvia Hernández Quintana Kammer de Lima, de Santos, a aluna entrou com a ação indenizatória contando que era representante de classe no curso de gestão empresarial no Centro Paula Souza. O caso aconteceu no dia 6 de abril de 2021, durante aula on-line, quando ela questionou o professor sobre a possibilidade de não serem marcadas faltas aos alunos que tivessem dificuldade de acompanhar as aulas durante o período de pandemia.
Segundo a decisão, o professor comentou que ela era uma pessoa “grosseira (…) nordestina mesmo, não dá pra conversar muito com ela (…)”. Ele acabou sendo alertado de que o microfone do aparelho permanecia aberto e que a aula continuava sendo gravada.
No dia 8 de abril, a mulher também encaminhou e-mail para ouvidoria da instituição de ensino. De acordo com os autos, também foi mandado a ela um áudio o coordenador do curso com pedidos de desculpas pelo caso, mas nada teria sido feito.
Defesa
Na Justiça, o professor alegou que “todo diálogo proferido em sala de aula é protegido pela garantia de liberdade de expressão”, e que o professor representa autoridade máxima durante o período em que a aula é ministrada.
Afirmou que a conversa questão ocorreu após o término da aula, e que o comentário foi feito para uma pessoa que estava em sua casa e não à aluna.
“De acordo com o que foi relatado por ambas as partes, restou evidente que foi usado com explícita intenção de ofender, buscando relacioná-lo a pessoa ‘grosseira’, atingindo a personalidade da autora, na medida em que reforça um pensamento preconceituoso a indicar condição de inferioridade e de humilhação”, escreveu o juiz.
“Evidentemente, o termo ‘nordestina’, empregado no contexto em questão, não teve a intenção de identificar a origem da autora, mas de associá-la a algo negativo, com nítido caráter discriminatório.”
Em nota, o Centro Paula Souza informou que “o processo está sendo conduzido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo”.
Críticas
O professor condenado criticou a pena sofrida e ainda alegou que “o processo foi aberto para ‘ganhar dinheiro”. Segundo ele, há um recurso para a recorrer da sentença e falou que “o processo caiu nas mãos de uns juízes que estão simplesmente acreditando no que a aluna falou e nos pedaços de gravação que ela anexou”.
Além disso, o docente também contou que um professor da Fatec, “estaria tentando desmoralizar dentro da instituição e que também supostamente estaria orientando a aluna e colocando a notícia em rede social”.
O Centro Paula Souza informou, por meio nota, que “o processo está sendo conduzido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo”. Porém, a Procuradoria afirmou que “ainda não foi intimada da decisão”. Já a aluna respondeu que, por enquanto, não irá se pronunciar.
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