Após três adiamentos, desta vez vai começar a realização da cobrança da taxa ambiental. Mas segundo a Prefeitura de Ubatuba na quinta-feira (10) será feito um período de testes do sistema. Anteriormente, o cronograma previa o início das cobranças para o dia 10 de novembro, mas isso só acontecerá depois dessa fase de testagem.
Segundo a administração municipal, os equipamentos necessários já estão instalados e a partir de quinta-feira o sistema começará a operar gerando relatórios dos veículos que passarem pela cidade, ainda sem a necessidade de pagamento da taxa.
De acordo com a Eco Ubatuba, empresa responsável pelo serviço, a previsão é que as cobranças comecem ainda neste ano, mas por enquanto sem uma data exata definida. Foi informado que, para o início das cobranças, é preciso aguardar a alta demanda dos pedidos de isenção que foram deixados para a última hora.
A proposta de implantação de uma cobrança para turistas pelo impacto ambiental na cidade vem desde 2017, quando a lei foi aprovada, mas até então não saiu do papel.
Neste ano, a prefeitura contratou a empresa que vai fazer a cobrança nas entradas da cidade, mas já mudou três vezes o início da operação. Em agosto, último adiamento, a prefeitura suspendeu o início da cobrança para que fossem feitas mudanças nas regras de isenção.
Em outubro, uma lei complementar foi aprovada com alterações para isentar moradores.
Isenções
- Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
- Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
- Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
- Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I.
Também é possível receber atendimento de forma digital por meio do site a empresa.
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