Praia Grande intensifica fiscalização para coibir o avanço de ocupações ilegais
Tema foi debatido em reunião da Comissão para a Proteção das Áreas de Preservação
A Comissão Especial para a Proteção das Áreas de Preservação instituída pela Prefeitura de Praia Grande se reuniu nesta quinta-feira (10) para discutir assuntos sobre a ocupação do Balneário Jóia, localizado no Bairro Esmeralda. A Cidade segue intensificando a fiscalização em 18 pontos para coibir o avanço de habitações ilegais
A Comissão é composta pelas seguintes secretarias: Habitação (Sehab), Urbanismo (Seurb), Assistência Social (Seas), Meio Ambiente (Sema), Serviços Urbanos (Sesurb). Órgãos de segurança também fazem parte dos trabalhos. São eles: Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (Guarda Ambiental), Defesa Civil e Procuradoria Geral do Município (Progem).
“A Cidade realiza ações preventivas para evitar este tipo de ocupação ilegal. O trabalho da Comissão Especial é fundamental neste sentido. Além de evitar invasões e cuidar do meio ambiente, tem o lado de buscar atender de forma digna essas famílias que vivem nesses locais” comentou a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini.
O Balneário Joia vem sendo monitorado pela Sehab, PM e Guarda Ambiental. A principal preocupação é uma área particular que vem registrando construções e desmatamentos irregulares. No local, outras ocorrências também foram registradas, como descarte irregular de RCC (resíduos de construção civil).
Em busca de coibir as ocupações e demais ações irregulares, a Comissão decidiu por uma força-tarefa com monitoramento ostensivo por parte da Guarda Ambiental e PM. A Guarda Ambiental utilizará drones.
Secretário de Habitação de Praia Grande e presidente da Comissão Especial, Anderson Mendes explica.
“É importante ressaltar que essa ação não acontecerá somente no Balneário Jóia, mas também nos outros 18 pontos identificados de ocupação na Cidade. Neste caso específico, a Seurb também notificará o proprietário para que ele esteja ciente da situação. A Progem fará tratativas com o Ministério Público para demais providências”
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