A Justiça condenou um empresário para indenizar funcionários de um restaurante, em Santos. Ele foi condenado em dois processos, um criminal e outro cível, por injúria racial contra funcionários do estabelecimento conduzido por Dário Costa, que foi campeão de uma das edições do programa Mestre do Sabor, da Rede Globo. A defesa do cliente vai recorrer da sentença.
De acordo com a sentença, o homem é acusado de ter chamado quatro profissionais que o atendiam no local de “preto sujo”, “neguinho” e “crioulo”. O episódio de injúria racial contra os funcionários, sendo eles três homens e uma mulher, aconteceu no Restaurante Madê Cozinha Autoral, no bairro Boqueirão, em janeiro de 2020.
Na época, o dono do estabelecimento, Dário Costa, publicou um vídeo para expor sua indignação. Segundo o proprietário, o cliente, desde que chegou ao estabelecimento, tratou a equipe com grosseria. “Começou dizendo que não queria ser atendido por uma mulher. Depois, promoveu diversos insultos racistas contra a galera da equipe chamando de ‘pretinho’, ‘preto sujo’, ‘negrinho’. Enquanto isso, comia e bebia no restaurante”, explicou.
O acusado, por sua vez, relatou à Polícia Civil que havia sido agredido após uma briga, na mesma data, com outro cliente no local. Ele ainda afirmou que foi retirado do local pelos funcionários e, posteriormente, ao ligar para reclamar da situação, ouviu xingamentos por parte do proprietário. Ele não mencionou as injúrias que teria direcionado aos atendentes.
Os processos
O empresário foi condenado no processo criminal a pagar multa de 40 salários mínimos a cada um dos funcionários – valor total de aproximadamente R$ 104 mil – e prestar serviço comunitário. Segundo a defesa dele, um recurso já foi elaborado pedindo a reforma desta sentença. Na condenação cível, que é definitiva, ele deverá pagar R$ 5 mil aos quatro trabalhadores.
Esta ação foi conduzida pelo Ministério Público (MP) e Promotoria de Justiça de Santos. A decisão é do juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal do município. O empresário foi condenado em dezembro de 2022, porém, por conta do recesso de fim de ano, o prazo para apresentação de recurso foi iniciado em janeiro de 2023.
O advogado Armando de Mattos, que representa a pela defesa do empresário, afirmou que um recurso já foi elaborado. “Aguardaremos serenamente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, acrescentou.
Já a ação cível foi conduzida pelo advogado Tarcísio Miranda Bresciani, que representa o restaurante e os profissionais. A juíza Simone Curado Ferreira Oliveira, da 7ª Vara Cível de Santos (SP), decidiu em agosto de 2022 pela condenação, sem possibilidade de recurso, do empresário ao pagamento de R$ 5 mil para cada um dos funcionários por danos morais.
O advogado Bresciani contou que, após a decisão judicial, houve uma tentativa de acordo por parte do empresário, mas que acabou sendo negada pelas vítimas. “Ficaram ainda mais ofendidos, e disseram: ‘Não quero fazer acordo, pois estaria negociando com um racista pelo ato dele‘”, relatou.
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