A partir deste sábado (11), o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde, públicos e privados, passa a ser opcional. Ela não é mais obrigatória e o Decreto Municipal 15.435/2023, foi publicado no Diário Oficial de Guarujá.
A Prefeitura informou que a determinação se aplica também a Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), em razão de sua característica sociossanitária. A nova redação revoga dispositivos do Decreto 14.850, de 18 de março de 2022, que obrigava o uso do item nesses locais.
A recomendação do uso de máscaras de proteção facial para grupos de risco da Covid-19. Ou seja, idosos, pessoas com comorbidades, imunocomprometidas ou que apresentem sintomas gripais, segue mantida.
Já nos meios de transporte coletivo de passageiros e seus respectivos locais de acesso, embarque e desembarque, o uso de máscara já era facultativo, porém essa norma também foi revogada conforme o decreto.
Justificativa
Ainda segundo a prefeitura, a decisão leva em conta os baixos índices de casos, internações e mortalidade da doença no município, além do avanço da imunização contra a Covid-19 e demais medidas de enfrentamento à pandemia. Até a última sexta-feira (10), foram aplicadas mais de 825 mil doses da vacina contra a Covid-19.
LEIA TAMBÉM
Pandemia da Covid-19 completa três anos, com quase 7 milhões de mortes
