Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

Programa

O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa.

“bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

De acordo com as informações, a pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem uma transição cuidadosa.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares.

Sendo assim, a pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Por fim, o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

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