MEC propõe aumento da carga horária de disciplinas básicas obrigatórias

A proposta será analisado pelo setor educacional antes de versão final ser encaminhada ao Congresso

Carina Reifonas8 de agosto de 2023

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma proposta para aumentar a carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que são as disciplinas básicas ou obrigatórias, no novo modelo do Ensino Médio. Segundo o MEC, a carga horária destinada a essas disciplinas deve passar de 1.800 para 2.400 horas.

A proposta foi divulgada no sumário com os resultados da consulta pública realizada entre março e julho, que contou com a participação de mais de 150 mil pessoas. Desde sua implementação, o Novo Ensino Médio tem sido alvo de críticas, e agora o MEC busca melhorar o modelo.

Inicialmente, o modelo aprovado em 2017 previa 3.000 horas-aula ao longo dos três anos de curso, com 1.800 horas para as disciplinas obrigatórias e 1.200 para as optativas. Entretanto, a consulta pública mostrou uma “posição majoritária de críticas” em relação ao tempo destinado à Formação Geral Básica e à necessidade de maior clareza nos itinerários formativos que abrangem as disciplinas optativas.

Diante disso, o MEC apresentou as seguintes soluções propostas:

Aumento da carga horária das disciplinas básicas obrigatórias para 2.400 horas, com exceção para cursos técnicos, que estabeleceriam um mínimo de 2.200 horas.
Inclusão de disciplinas como espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital entre as disciplinas obrigatórias.
Redução do número de itinerários formativos, que passariam a se chamar “percursos de aprofundamento e integração de estudos”, de cinco para três áreas temáticas.

Os percursos de aprofundamento e integração de estudos seriam divididos em:

Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza.
Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais.
Formação Técnica e Profissional.

Outro ponto importante abordado na consulta pública foi a evasão escolar, especialmente entre os estudantes mais pobres. Para evitar desistências, uma sugestão foi a criação de uma bolsa ou poupança destinada a estudantes vulneráveis matriculados no ensino médio. Em resposta, o MEC afirmou que vai elaborar uma proposta para promover a permanência dos estudantes, incluindo o fomento de educação profissional técnica e a ampliação das matrículas em tempo integral.

Quanto à aplicação da Educação a Distância (EAD) no Ensino Médio, a maioria dos participantes da consulta pública se opôs à oferta da modalidade, exceto em casos de necessidades específicas. Conforme a proposta do MEC, seria vedada a utilização de EAD nas disciplinas obrigatórias, permitindo apenas até 20% de oferta no caso de Formação Técnica e Profissional.