Ministra da Saúde suspende nota técnica sobre aborto legal após polêmica

Decisão de Nísia Trindade gera debate sobre critérios temporais e enfrenta reações intensas da oposição

Carina Reifonas29 de fevereiro de 2024

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A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu uma nota técnica sobre aborto legal após críticas da oposição. Publicada na quarta-feira (28), a nota abordava questões sensíveis sobre limites temporais para esse procedimento.

A posição afirmava que, em casos de estupro ou risco de vida para a mãe, o “limite temporal” do Código Penal não seria aplicado, contrastando com uma nota anterior do governo Bolsonaro. A decisão gerou intenso debate sobre critérios temporais para aborto legal, destacando as complexidades nos debates sobre direitos reprodutivos e saúde da mulher.

A suspensão ocorreu devido à falta de revisão nas esferas necessárias do Ministério da Saúde. A nota, assinada por dois secretários do ministério, Felipe Proenço de Oliveira e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, provocou forte reação da oposição, que alegava autorização irrestrita para o aborto em qualquer fase gestacional.