Prefeitura irá aplicar multa pela prática de maus-tratos contra animais
a medida prevê que a punição varie de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil, a depender da gravidade do caso
A Prefeitura irá aplicar multa pela prática de maus-tratos contra animais após a medida ser sancionada nesta terça-feira (27).
De acordo com as informações, a medida prevê que a punição varie de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil, a depender da gravidade do caso.
Ainda de acordo com as informações, o projeto foi apresentado pelo vereador Benedito Furtado (PSB), foi aprovado na Câmara Municipal em 1 de agosto.
Sendo assim, os fiscalizadores poderão aplicar as multas conforme a gravidade de cada caso já que o código de posturas foi alterado para garantir este poder.
Entre as ações consideradas maus-tratos ou atos de crueldade contra os animais no município, estão todas aquelas que causem ferimentos, golpes ou morte, incluindo a realização de tatuagens e implantação de piercings.
