Procon realiza operação de fiscalização em comércios de Bertioga
Durante a operação foram realizadas cinco visitações em locais pendentes de retorno de fiscalização em razão de irregularidades constatadas anteriormente e que deram benefício ao retorno dos representantes do Procon
Fiscais do Procon/SP – Núcleo Regional de Santos estiveram em Bertioga e fiscalizaram comércios no município. A ação aconteceu em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.
Durante a operação foram realizadas cinco visitações em locais pendentes de retorno de fiscalização em razão de irregularidades constatadas anteriormente e que deram benefício ao retorno dos representantes do Procon.
Duas lojas de artigos de praia, um restaurante e uma papelaria estavam em conformidade com os apontamentos anteriores e ajustadas as condutas necessárias.
No entanto, um mercado, onde já havia sido constatada irregularidade de ausência de preço para pagamento à vista dos produtos expostos a venda, permanecia sem a correção apontada pela fiscalização e será autuado conforme artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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