Governo intensifica combate a sites de apostas após nova proibição
Governo intensifica fiscalização contra sites de apostas ilegais e confisca recursos a partir da nova proibição dia 6 de outubro
O governo federal proibiu a operação de apostas online no Brasil por meio de uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (25). A proibição entra em vigor a partir do dia 6 de outubro, quando plataformas que não se adequarem à nova legislação serão consideradas ilegais e terão seus recursos confiscados.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que atualmente existem 85 sites e cerca de 180 marcas legais que deixarão de funcionar a partir do dia 5 de outubro. “Qualquer outra será bloqueada, rastrearemos os recursos movimentados e vamos confiscar o dinheiro que tenham recebido”, afirmou Durigan.
A fiscalização das plataformas é realizada por um grupo de servidores dos ministérios da Fazenda e da Justiça, além da Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O grupo utiliza ferramentas de rastreio com inteligência artificial para localizar sites de apostas e mapear os fluxos financeiros. Desde 2024, mais de 60 mil páginas de apostas foram banidas.
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, acrescentou que um grupo ampliado, composto pelos mesmos órgãos, será estabelecido para intensificar as operações contra as apostas ilegais. O governo também pretende classificar a exploração de apostas online como crime e focar no combate ao uso de recursos do crime organizado para sustentar essas plataformas.
Os recursos confiscados a partir da proibição serão direcionados para políticas de segurança pública.
