STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamação
Eduardo Bolsonaro é condenado por difamação a um ano de detenção e multa por ofensas a deputada Tabata Amaral em julgamento no STF
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um ano de detenção e a uma multa de R$ 80 mil por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada em um julgamento virtual, com o placar final de 7 a 3, conforme proposta do relator, ministro Alexandre de Moraes.
A condenação se origina de publicações feitas por Eduardo em outubro de 2021, nas quais ele acusou Tábata de defender interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann, acionista de uma marca de produtos de higiene, ao promover um programa de distribuição de absorventes.
O relator justificou sua decisão ao afirmar que as declarações de Eduardo, feitas durante seu mandato como deputado, ultrapassaram o debate político e não gozam da proteção da imunidade parlamentar, uma vez que feriram a honra de Tabata.
Além de Moraes, votaram pela condenação os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votar pela absolvição.
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, alegando que busca proteção contra o que considera uma “perseguição” jurídica no Brasil. Ele possui um green card, concedido pelo governo americano, e foi cassado pela Câmara dos Deputados devido a um número excessivo de faltas.
