Fux suspende decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia mantido no ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A decisão foi assinada na noite desta segunda-feira (28) e valerá até que o plenário do STF analise o caso.

A ordem anterior de Dino tinha como objetivo garantir a liberdade de expressão, considerando que as postagens não mencionavam diretamente o nome de Flávio Bolsonaro. Entre as publicações que foram retiradas do ar pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estava uma do humorista Antonio Tabet, que ironizou a situação em uma rede social.

Em resposta à decisão de Dino, a defesa de Bolsonaro recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. Fux ressaltou que é fundamental avaliar a gravidade de suspender uma ordem do TSE a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo domingo (4).

Fux ainda questionou: “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”

O caso ganhou destaque após surgirem relatos de que grupos evangélicos ligados à campanha de Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, algo que o candidato nega. A defesa de Bolsonaro alegou à Justiça Eleitoral que as informações eram “inverídicas” e geravam um “discurso de ódio.”

Em sua atuação como ministro do TSE, Mendonça havia determinado a retirada de postagens e outros conteúdos que mencionassem Flávio Bolsonaro em relação a Nossa Senhora Aparecida, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Além disso, na mesma data, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, expressando preocupações sobre interferências nas decisões da Justiça Eleitoral.