Senado vota na terça fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria da presidência do Senado, que destacou a importância do tema para a sociedade.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e, após seguir para o Senado, enfrentou atrasos na análise. Embora a base do governo tenha tentado pautar a proposta, Alcolumbre manteve o texto sem movimentação até agosto, quando o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ endossou o fim da escala 6×1, mas a votação no plenário foi adiada.

Durante uma sessão no Senado, em 3 de setembro, Alcolumbre reafirmou que a votação ocorreria após as eleições, em resposta ao apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria e tem um histórico de defesa do tema. “Quero aproveitar essa oportunidade para afirmar que o senhor estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, declarou Alcolumbre.

A PEC 221 de 2019 propõe substituir a escala 6×1 pela obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta também prevê compensações para trabalhando em fins de semana, mantendo duas folgas remuneradas por semana, e estabelece uma regra de transição de até 14 meses, com exceções para trabalhadores terceirizados da Administração Pública.