Anvisa divulga lista de cosméticos permitidos para produção artesanal
Agência define categorias e regras para cosméticos artesanais, incluindo restrições em alegações de eficácia e advertências de segurança
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (5) uma nova regulamentação que permite a produção artesanal de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em todo o Brasil.
Com a nova norma, que entra em vigor em 60 dias, são definidos sete tipos de produtos que poderão ser fabricados de maneira artesanal. Essas categorias incluem:
- produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas;
- odorizantes de ambiente, incluindo velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;
- produtos sólidos para banho e imersão, como sais e bombas de banho;
- sabonetes sólidos para o corpo;
- xampus e condicionadores sólidos;
- óleos, manteigas corporais e bálsamos;
- desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
Além de especificar os produtos, a norma pretende orientar os artesãos quanto à rotulagem, publicidade e segurança dos itens. Segundo a Anvisa, os fabricantes devem seguir critérios rigorosos relacionados à formulação, apresentação e informações contidas nos rótulos.
Restrições e Advertências
A nova instrução normativa estabelece limites claros sobre as alegações que podem ser feitas sobre os produtos artesanais.
Por exemplo, perfumes e colônias poderão apenas afirmar que oferecem perfume à pele e proporcionam frescor, sem poderem ser anunciados como antitranspirantes ou hidratantes. Da mesma forma, os sabonetes artesanais poderão divulgar suas propriedades de limpeza, mas não podem fazer promessas de efeitos terapêuticos, como combate à acne ou ações antibacterianas.
Nos casos de xampus e condicionadores sólidos, as alegações permitidas estão restritas a aspectos como limpeza e condicionamento, ficando vedadas promessas de tratamento para queda de cabelo ou caspa. Produtos como óleos e manteigas também não podem ser descritos como terapêuticos ou antienvelhecimento.
Especificidades nas Etiquetas
Todos os produtos devem conter advertências de segurança, incluindo instruções de uso externo, a recomendação de suspensão em caso de irritação e a necessidade de evitar contato com os olhos e mucosas.
Além disso, algumas categorias deverão incluir avisos acerca de inflamabilidade. A Anvisa determina, ainda, que esses produtos não devem ser destinados ao uso de bebês, crianças, gestantes e idosos, sendo essa informação obrigatória nas embalagens.
