Alcolumbre agenda discussões sobre a proposta de mudança na escala de trabalho 6×1
Senado inicia discussões sobre PEC que propõe fim da escala de trabalho 6x1 e redução da jornada semanal para 40 horas, com votação prevista para 15 de outubro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o cronograma para a deliberação e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, além de reduzir a carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais. Alcolumbre destacou que essa decisão é resultado de acordos políticos firmados com diversos senadores e reafirmou seu compromisso em seguir rigorosamente o rito regimental, que inclui pelo menos cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno.
A expectativa é de que, ao longo desta e da próxima semana, os debates se intensifiquem, culminando na votação, que está prevista para o dia 15 de outubro. “Meu desejo é concluir integralmente o rito constitucional, sem atropelos. Teremos sessões na terça, quarta e quinta, e se conseguirmos cumprir com as cinco sessões de debate na próxima semana, colocaremos a matéria para deliberação em primeiro turno”, explicou Alcolumbre, durante uma coletiva com jornalistas no Senado.
Após a aprovação do primeiro turno, o processo legislativo ainda exige três novas sessões de debate antes do segundo turno. A PEC, que busca reformular a jornada de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e, embora tenha enfrentado um período de espera antes de ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebeu sinal verde de aprovação no início de setembro. Alcolumbre, no entanto, havia decidido adiar a votação até após as eleições, para evitar que as discussões sobre o tema interferissem no pleito eleitoral.
“Agora, após as eleições, que é o que demandaram os meus colegas senadores, estou aqui. Não ouvi demandas do presidente da República, mas ouvi dos senadores preocupados em como isso poderia ser usado politicamente. E concordei com a necessidade de adiar”, ressaltou Alcolumbre.
Para a PEC ser aprovada, será necessário o apoio de pelo menos 49 senadores, o que representa 60% dos 81 membros do Senado, em dois turnos de votação. Alcolumbre se declarou pessoalmente a favor da proposta e incentivou seus colegas a votarem de acordo com suas convicções: “Seja pela aprovação ou não, o que me cabe é garantir que a proposta entre na pauta”, concluiu.
