Aneel posterga debate sobre rescisão do contrato com a Enel em São Paulo
Aneel adia discussão sobre rescisão do contrato com a Enel em São Paulo após pedido de vista de diretor, debate deve ser retomado em 60 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o julgamento sobre a possível suspensão do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. 
O encontro aconteceu na terça-feira (6), quando a discussão sobre o tema foi suspensa e deverá ser retomada em 60 dias, após um pedido de vista por parte de um dos diretores da agência.
A relatora do caso, diretora Agnes da Costa, manifestou-se a favor da caducidade do contrato, citando falhas contínuas na prevenção e solução de problemas na distribuição de energia. Segundo ela, essas falhas permanecem sem resolução definitiva e comprometeram o serviço prestado pela concessão.
Agnes fundamentou seu voto com uma ampla análise das evidências coletadas e ressaltou o direito de defesa da empresa, além da adequação dos processos realizados ao longo do processo. Ela também mencionou tentativas da Enel de complicar o andamento da análise por meio de manobras jurídicas e detalhes técnicos que, segundo a relatora, não se relacionavam com as questões observadas na fiscalização.
Pedido de vista
O debate em torno da suspensão do contrato permanecerá em pausa até que o diretor Gentil Nogueira retorne à pauta, em aproximadamente 60 dias.
Posicionamento da Enel
Durante a reunião, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, defendeu que a empresa cumpriu os índices exigidos de atendimento e respondeu adequadamente às emergências do último ano. Ele trouxe também relatos de prefeitos das cidades atendidas e de organizações da sociedade civil que, no entanto, não convenceram a relatora a mudar sua posição.
Contexto da avaliação
O processo de avaliação para a caducidade do contrato teve início em resposta a uma série de multas e ações fiscalizatórias que demonstraram baixa efetividade, além das constantes reclamações do prefeito da capital paulista e do governador do estado. Em decorrência disso, ambos chegaram a propor a transferência de responsabilidades regulatórias para o estado.
