Corregedor revoga suspensão do canal do Exército no governo Lula
Corregedor eleitoral reverte decisão que suspendeu canal Exército do Lula e determina que o TSE irá discutir a legalidade da plataforma em outubro
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, revogou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, um espaço destinado a apoiar a candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na véspera, Vilas Bôas Cuêva havia solicitado informações complementares sobre o canal, mas não determinou sua suspensão. Este episódio ocorre em meio a um contencioso jurídico que analisa a legalidade do canal “Exército do Lula”, o qual já havia sido alvo de uma ação apresentada pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que busca a cassação do mandato de André Janones e a suspensão do canal.
A decisão final sobre o futuro do canal será discutida pelo plenário do TSE.
Ponte entre apoio e desinformação
Em um movimento anterior, Kassio Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, que conta com mais de 3,4 milhões de integrantes. O pedido de suspensão foi motivado por alegações da campanha de Bolsonaro de que o canal disseminava desinformação, incluindo falsas informações sobre o Programa Bolsa Família e aposentadorias.
No entendimento de Kassio, o canal promovia conteúdos já considerados “inverídicos” pelo TSE, como a acusação de que Flávio apoiaria a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e propostas de redução de aposentadorias caso fosse eleito.
André Janones, criador do canal e deputado federal reeleito por Minas Gerais, fez fortes críticas à suspensão. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Janones afirmou que “a censura já começou” e defendeu que o canal foi criado para mobilizar e orientar eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, que ocorrerá no dia 25 de outubro entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Durante um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula contestou a imparcialidade das decisões contrárias à sua candidatura e anunciou que o Partido dos Trabalhadores (PT) acionaria a Justiça para contestar a suspensão. “Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para equilibrar esse jogo. Não vamos aceitar a intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou Lula à imprensa.
Momentos decisivos
Na sua decisão, Vilas Bôas Cuêva destacou que o pedido de Flávio Bolsonaro para derrubar o canal foi protocolado apenas 41 minutos após sua determinação de que fossem anexadas informações sobre a suposta ilegalidade do canal. O corregedor também ressaltou que a campanha de Flávio apresentou documentos não incluídos no processo que estava sob sua relatoria, o que gerou questionamentos sobre a regularidade do procedimento.
“Apenas 41 minutos após a decisão desta corregedoria, o investigante apresentou à presidência deste tribunal um pedido de providências administrativas acompanhado de documentação que não integrava a presente investigação”, concluiu o ministro.
