Kassio atende pedido de Flávio e suspende circulação de jornal sindical
Kassio Nunes Marques suspende circulação de jornal do Sindipetro Unificado após pedido de Flávio Bolsonaro, que alega propaganda eleitoral irregular
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão imediata da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A decisão, proferida em sigilo na semana passada, surge após a campanha do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), alegar que a publicação utilizou a estrutura do sindicato para fins de propaganda eleitoral, o que fere a legislação eleitoral vigente. Nesta ação, cerca de 30 mil exemplares do jornal haviam sido impressos.
No material questionado, o Sindipetro Unificado expôs suas razões sobre por que acredita que uma eventual vitória de Lula beneficiaria os trabalhadores da Petrobras.
Ao acatar os argumentos da campanha de Flávio Bolsonaro, Kassio Nunes Marques não só suspendeu a distribuição do jornal impresso e digital, como também ordenou o recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos. Ele justificou a medida dizendo que “a concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”.
Para garantir o cumprimento da determinação, foi estabelecida uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Censura
Em resposta à decisão, o Sindipetro Unificado emitiu uma nota à imprensa, na qual rotulou a ação como censura e um “ataque à liberdade de expressão”.
A entidade afirmou: “Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”.
