Senado analisa PEC que pode extinguir escala de trabalho 6×1
Senado vota proposta que pode abolir jornada de trabalho 6x1, reduzindo a carga horária para 40 horas semanais e garantindo dois dias de descanso
O Senado Federal deu início, na quarta-feira (14), à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que promete reformular a jornada de trabalho no Brasil ao estabelecer dois dias de descanso por semana. 
No plenário, senadores estão se manifestando sobre a proposta. Contudo, o sistema de votação ainda não foi ativado, e os votos não estão sendo contabilizados neste momento.
Para a aprovação de uma emenda à Constituição, são requeridas cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três para o segundo turno, todas no plenário do Senado.
Um mínimo de 49 votos favoráveis é necessário em cada uma das votações para que a proposta seja aprovada.
O texto a ser avaliado pelos senadores é idêntico ao que já recebeu ampla aprovação na Câmara dos Deputados em maio, onde foi votado em dois turnos.
Uma vez mantida e aprovada em ambos os turnos no Senado, a proposta seguirá imediatamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
>> Detalhes da proposta:
- Estabelece dois dias de descanso semanal sem redução do salário.
- Reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
- Após 60 dias da promulgação, as empresas deverão implementar a escala 5×2 e adequar a jornada para 42 horas semanais.
- Em 12 meses, a jornada será definitivamente reduzida para 40 horas semanais.
- Preveem jornadas diferenciadas para empregados com diploma de ensino superior e salário a partir de R$ 21.188,87, mediante negociação direta entre patrão e empregado, respeitando a escala 5×2.
- Mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para lidar com situações específicas ou categorias que pertencem a regimes diferenciados.
* Com informações da Agência Senado
