Novas regras da Anac visam aumentar segurança na aviação em Congonhas, SP
Novas regras da Anac para slots em Congonhas visam aumentar a segurança ao exigir serviços de apoio em solo para aviação geral
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou novas diretrizes para a alocação de slots de pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, visando reduzir o mercado paralelo de horários de operação.
De acordo com as novas regras, operadores de aviação geral, como serviços de táxi-aéreo e jatos executivos, agora são obrigados a contratar os serviços de um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar horários de operação. Essa medida exige um planejamento prévio e a contratação de apoio em solo antes de qualquer solicitação.
A Anac afirma que essa estratégia visa “assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, ressaltou que a agência irá intensificar o acompanhamento e fiscalização da nova norma, com o objetivo de combater o comércio paralelo de slots. “Essas regras restritivas para a aviação geral exigem maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, complementou.
A Agência Brasil procurou a Aena, a concessionária responsável pela gestão do Aeroporto de Congonhas, e aguarda um retorno. A oportunidade está aberta para manifestações oficiais.
* Com informações da Anac
