Zanin solicita parecer da PGR e AGU em ação do PSD que busca 2º turno no Rio
Ministro do STF solicita estudo da PGR e AGU sobre ação que visa garantir segundo turno para governador no Rio de Janeiro após polêmica nas eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, solicitou nesta segunda-feira (19) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à ação que pede a realização de um segundo turno para o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro.
Com essa medida, os órgãos envolvidos terão um prazo de cinco dias para se manifestar ao Supremo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será ouvido sobre o assunto.
Zanin, que é o relator da ação, analisa a solicitação do PSD, partido que apoia o candidato Eduardo Paes, para suspender a decisão do TSE que invalidou os votos do concorrente Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos na disputa pelo governo do estado.
A ação, que permite a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, alterou o percentual de votos válidos do candidato de 49,27% para 50,88%.
O PSD defende que a realização de um segundo turno deve ser decidida unicamente com base nos votos dos eleitores, e não por “eventos processuais” que contradizem a vontade popular.
“A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base”, afirmou o partido em sua argumentação.
Após receber os pareceres das partes envolvidas, cabe ao relator decidir sobre a questão. Zanin também já havia negado um pedido anterior da campanha de Paes, que visava suspender a decisão do TSE que conduziu à vitória de Ruas no primeiro turno.
