Governo Federal Declara Emergência em Municípios do Amapá Devido à Estiagem
Emergência é declarada no Amapá devido à estiagem, com transferência de R$ 4,1 milhões para ações de proteção e defesa civil nos municípios afetados
Na terça-feira (20), o governo federal declarou situação de emergência em 14 dos 16 municípios do Amapá devido à forte estiagem que afeta a região. A medida reconhece a gravidade da falta de chuvas e suas consequências diretas na vida das comunidades locais.
A Portaria nº 3.595, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, fundamenta-se em um decreto do governo do Amapá e detalha a situação alarmante provocada pela estiagem prolongada.
Os municípios afetados incluem:
- Amapá;
- Calçoene;
- Ferreira Gomes;
- Itaubal;
- Laranjal do Jari;
- Macapá;
- Mazagão;
- Oiapoque;
- Pedra Branca do Amapari;
- Porto Grande;
- Pracuúba;
- Santana;
- Serra do Navio;
- Vitória do Jari.
Recursos Financeiros
Em resposta a essa situação crítica, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em duas portarias publicadas na segunda-feira (19), autorizou a liberação de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no Amapá.
Dentre esses recursos, o estado do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho contará com R$ 945,8 mil. Esses valores são destinados, em parcela única, para medidas de enfrentamento à estiagem e outras emergências. O prazo para utilização dos recursos é de 180 dias.
