Justiça Eleitoral suspende suporte de transporte, água e alimentação para eleitorado indígena
Justiça Eleitoral do Amazonas nega suporte logístico a indígenas para votação, aumentando preocupações sobre a participação eleitoral na região do Vale do Javari
A Justiça Eleitoral do Amazonas rejeitou um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) que visava garantir a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para os indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante o segundo turno das eleições. A decisão foi proferida pela juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte.
Em sua decisão, a juíza reconheceu a relevância do pedido e enfatizou que o direito ao voto dos indígenas deve ser assegurado para que possam participar das eleições em igualdade de condições. No entanto, ela alegou que a solicitação foi feita fora do prazo legal, impossibilitando a organização da logística necessária. Além disso, a magistrada ressaltou que a Justiça Eleitoral enfrenta limitações orçamentárias que inviabilizam o custeio do transporte e da alimentação dos indígenas.
A Univaja expressou preocupação com a negativa, apontando que o acesso ao voto é um dever do Poder Público. A entidade ainda destacou que, nas eleições anteriores, houve uma colaboração efetiva entre a Justiça Eleitoral e a organização para garantir que os indígenas pudessem votar. Neste ano, no entanto, a falta de articulação resultou em uma alta taxa de abstenção no primeiro turno, que variou entre 30% e 35% entre os eleitores indígenas.
Vale do Javari
A Terra Indígena do Vale do Javari, considerada a segunda maior do Brasil, abrange uma área de 8,5 milhões de hectares, maior que o estado da Paraíba. Homologada em 2001, essa rica região se localiza no estado do Amazonas, na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Ela abriga 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas, sendo também a área com a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.
Devido à sua riqueza natural e localização estratégica, o Vale do Javari enfrenta constantes ameaças, incluindo a atuação de redes de narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração clandestina de madeira. Recentemente, a região ganhou destaque nacional após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips em 2022, durante uma emboscada no Rio Itaquaí.
