Nunes Marques determina a suspensão de postagens ilegais em campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques, tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira (21) ao suspender 20 postagens irregulares nas redes sociais que visam deslegitimar o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A medida foi tomada após a campanha de Lula apresentar um pedido formal, argumentando que uma rede articulada de parlamentares apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) estaria utilizando deepfakes — conteúdos manipulados digitalmente — com o objetivo de difamar o ex-presidente.

A decisão afeta postagens atribuídas a Flávio Bolsonaro e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), que agora estão proibidos de replicar essas mensagens. A ação mira 32 perfis que, juntos, acumulam 1,4 milhão de seguidores e somam aproximadamente 23,8 mil publicações.

A campanha de Lula reforçou que as postagens anônimas criam uma falsa percepção de rejeição ao seu nome, questão que, segundo eles, não reflete a realidade atual do eleitorado.

Debate sobre Inteligência Artificial

O uso de inteligência artificial na campanha também vem gerando discussões no TSE. Na semana anterior, o tribunal proibiu a Meta de restringir a visibilidade de postagens envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro, após um relato da campanha de Lula que destacava que ferramentas de geração de imagens com IA estavam limitadas à criação de conteúdo sobre seu adversário, enquanto as postagens sobre Flávio seguiam sem impedimentos.

Com base nessa determinação, o Facebook — uma das plataformas da Meta — deve evitar implementar ações de redução de distribuição, esconder recomendações e limitar buscas relacionados aos candidatos.