Iniciativa pan-amazônica disponibiliza 232 políticas públicas voltadas à bioeconomia
Nova plataforma Radar Bioecon integra 232 políticas públicas da Pan-Amazônia para fortalecer a bioeconomia e promover a cooperação regional
A Pan-Amazônia, que abrange nove países da América do Sul, apresenta um vasto potencial na bioeconomia, com pelo menos 232 políticas, programas e instrumentos públicos relacionados ao tema. Entretanto, a realização dessa promessa enfrenta desafios significativos, como a falta de integração entre governos, dificuldades no acesso ao crédito e obstáculos à implementação de iniciativas produtivas.
Para suprir essa lacuna de articulação, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança hoje (22) o Radar Bioecon, uma plataforma inovadora que reúne informações sobre instrumentos voltados para atividades econômicas sustentáveis baseadas na biodiversidade. A apresentação da ferramenta ocorre durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia.
O Radar Bioecon abrange um mapeamento que inclui Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A plataforma catalogará desde estratégias nacionais até mecanismos de crédito e incentivos voltados para a produção e empreendimentos comunitários, com o intuito de fomentar a troca de experiências e identificar oportunidades de cooperação regional.
O potencial da bioeconomia na Amazônia já é evidente em setores que valorizam a floresta em pé e conhecimentos locais. Na Amazônia Legal brasileira, 13 produtos da sociobiodiversidade geram anualmente R$ 12 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB), conforme o estudo “Nova Economia da Amazônia”, realizado pelo WRI Brasil, com destaque para o açaí e a castanha.
Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, enfatiza a importância de direcionar esses recursos para cooperativas, associações e empreendimentos locais. “Para que a bioeconomia se consolide como alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade nas políticas públicas”, argumenta.
Políticas Dispersas
O levantamento revelou que as iniciativas em bioeconomia estão fragmentadas entre diversos órgãos governamentais e nem sempre são reconhecidas sob essa nomenclatura. Dependendo do país, esses instrumentos podem ser classificados como biocomércio, bionegócios ou economias indígenas e comunitárias.
No Brasil, destacam-se instrumentos como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abrem oportunidades para os produtores locais. A Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) busca, por sua vez, estabilizar a renda de 17 produtos extrativistas.
Na Colômbia, mecanismos de apoio a negócios sustentáveis foram identificados, enquanto no Equador surgem iniciativas de crédito voltadas a cooperativas e empreendimentos comunitários. Para Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica e consultor da Conservação Internacional, a comparação entre essas políticas é vital para descobrir lacunas e experiências bem-sucedidas que possam servir de modelo para outros países. “Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e desenvolver políticas de longo prazo que promovam a bioeconomia como agenda estratégica de crescimento”, afirma.
Financiamento
O acesso a financiamento é destacado como um dos principais obstáculos enfrentados na implementação da bioeconomia na Pan-Amazônia. A Rede Pan-Amazônica identificou 141 mecanismos de financiamento voltados para o setor, mas apenas 8,5% deles atendem efetivamente à sociobiodiversidade. Embora existam fundos climáticos e programas de incentivo, as exigências de garantias e a burocracia tornam difícil o acesso para cooperativas e empreendimentos comunitários.
O relatório sugere que é necessário adaptar esses instrumentos às necessidades específicas da produção amazônica e promover uma maior integração de políticas econômicas, produtivas e ambientais. O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica. A plataforma permitirá que os usuários sugiram novas políticas ou atualizações, que serão submetidas a um processo de curadoria. Essa iniciativa é apenas o primeiro passo em um esforço contínuo para identificar lacunas e criar oportunidades para uma integração regional mais eficiente.
