Entidades incentivam empregadas domésticas a denunciar assédio eleitoral durante as eleições

Em Chapecó, Santa Catarina, a empregada doméstica Leandra Lacerda, de 52 anos, compartilha sua experiência de pressão eleitoral vivida ao longo de suas quatro décadas de trabalho. Ela relata que, em diversas ocasiões, chegou a ser gritada por sua patroa para que votasse em um determinado candidato, uma prática que, segundo ela, se tornou comum nos últimos períodos eleitorais.

“Eu trabalhava numa residência. E a empregadora gritava comigo para votar em um candidato”, afirma.

Leandra começou a trabalhar ainda criança, aos 11 anos, e, desde então, se acostumou a ouvir imposições em relação ao seu voto. Recentemente, decidiu se tornar secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) para encorajar suas colegas a denunciarem violações, incluindo o assédio eleitoral que enfrentam.

“Não passaremos pano”

Na última semana, a Fenatrad lançou a campanha “Não passaremos pano”, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, com o objetivo de visibilizar as diversas formas de violência contra trabalhadoras domésticas, incluindo o assédio eleitoral.

“A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”, afirma Leandra. Segundo ela, o ambiente de trabalho doméstico é marcado por uma solidão que torna as violações de direitos ainda mais graves, englobando assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral.

Reconhecendo o assédio eleitoral

O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho, explica que o assédio eleitoral ocorre quando empregadores usam sua autoridade para constranger ou intimidar seus funcionários, forçando-os a revelar informações pessoais, como o título de eleitor e a zona eleitoral.

“O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar”, exemplifica o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho, tanto online quanto presencialmente. É fundamental que as trabalhadoras registrem mensagens e áudios como provas, podendo solicitar sigilo em suas identidades.

A vulnerabilidade das trabalhadoras

A ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos defende que uma democracia plena é impossível quando uma trabalhadora doméstica se vê obrigada a escolher entre sua liberdade política e a manutenção do emprego. Para a diretora da entidade, Jéssica Miranda, a situação é ainda mais alarmante pois ocorre em um ambiente onde a fiscalização é escassa e as relações são permeadas por desigualdades de classe, gênero e raça.

“O poder de contratar uma trabalhadora não dá a ninguém o direito de controlar suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto”, ressalta Jéssica, enfatizando a importância de respeitar a democracia até mesmo dentro das residências.

Histórias de pressão

Jéssica se recorda da história de Maria das Graças dos Santos, uma doméstica maranhense de 64 anos, que enfrentou pressões para votar em candidatos de famílias para as quais trabalhou, mas não percebeu a gravidade da situação na época.

“Hoje, faço questão de dizer para as mais jovens que o voto deve ser livre. Ninguém deve ser pressionado a votar. O medo de perder o emprego é um grande problema”, enfatiza.

Ambiente de risco

O procurador Igor Sousa Gonçalves reitera que o MPT possui ferramentas de investigação e pode tomar providências para proteger as trabalhadoras que se sintam ameaçadas, em um contexto onde elas estão particularmente vulneráveis devido à natureza isolada do trabalho doméstico.

À noite dessa quinta-feira (22), o MPT havia recebido cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, e Gonçalves acredita que esse número deve aumentar até o próximo domingo (25), data das eleições.