Governo destina R$ 5,2 bilhões para fortalecer assistência social e saúde no país
Governo libera R$ 5,2 bilhões para assistência social e saúde, com destaque para o Benefício de Prestação Continuada e medicamentos do SUS
Nesta quarta-feira (27), o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões, destinado a reforçar os orçamentos fiscal e da Seguridade Social, em prol de diversas iniciativas do Executivo.
Conforme a Portaria nº 485/2026, os recursos serão obtidos por meio da anulação de dotações orçamentárias existentes.
Desta quantia, R$ 4,726 bilhões — aproximadamente 90% do total autorizado — será alocado ao Fundo Nacional de Assistência Social, que garante o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) para pessoas com deficiência e inválidas.
Os principais destinatários desse crédito são:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões;
- Assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
- Preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil;
- Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
- Projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;
- Administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
- Auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil;
- Sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões.
Investimentos em Saúde
Os recursos destinados ao Fundo Nacional de Saúde serão aplicados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), englobando tanto a aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto a disponibilização de medicamentos especializados em diferentes estados.
Entre as unidades federativas que receberão o maior reforço, destacam-se:
- São Paulo: R$ 66 milhões;
- Paraná: R$ 56,9 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 48,2 milhões;
- Minas Gerais: R$ 30,4 milhões;
- Goiás: R$ 26,4 milhões.
Fontes de Remanejamento
A abertura do crédito suplementar foi possibilitada pela anulação de dotações de vários órgãos e programas federais.
Entre as principais fontes de recursos estão valores alocados para subvenções econômicas relacionadas a operações agropecuárias, transferências do setor energético e despesas com pessoal em diferentes órgãos federais, assim como programas na área da saúde.
Adicionalmente, foram canceladas dotações ligadas a aposentadorias e pensões civis da União nas universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, bem como recursos originalmente designados para benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.
