Economistas alertam para riscos de cortes de gastos na redução da dívida pública

A dívida pública brasileira, que subiu de 71,7% para 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2022 e agosto de 2026, está no centro do debate econômico atual. Para economistas liberais, essa escalada representa o “maior problema” que o próximo governo terá que enfrentar, com a urgente necessidade de cortes de gastos para garantir o equilíbrio fiscal. Por outro lado, especialistas com uma visão heterodoxa alegam que essa abordagem pode ser prejudicial, uma vez que afetaria áreas fundamentais como saúde, educação e assistência social.

Os economistas mais críticos da proposta defendem que os altos juros praticados pelo Banco Central (BC) são os principais vilões por trás do aumento da dívida pública. O BC, por sua vez, condiciona qualquer redução nas taxas de juros à obtenção de superávits primários, que ocorrem quando as receitas do governo superam suas despesas, excluindo os pagamentos da dívida.

A revista Forbes, com sede nos Estados Unidos, sugeriu um corte de até R$ 450 bilhões para estabilizar a dívida pública brasileira, baseando seu julgamento em estudos do Instituto Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado. Em contrapartida, a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) já havia proposto cortes menores, de R$ 250 bilhões, o que foi alvo de críticas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusou Bolsonaro de estar se preparando para um “tesouraço” nos benefícios sociais.

O risco de calote e a inflação

A professora de economia da Unicamp, Simone Deos, contesta o receio de um possível calote da dívida e a inflação crescente, afirmando que a dívida pública brasileira, denominanda em reais, não apresenta os mesmos riscos que dívidas em moeda estrangeira. De acordo com Deos, a história mostra que nenhum país falhou em honrar suas obrigações em moeda nacional por falta de recursos.

“A dívida pública é em reais, não em moeda estrangeira. Não há precedentes de países que não tenham conseguido honrar sua dívida interna devido à falta de recursos”, ressalta.

Fernando Henrique Lemos Rodrigues, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), compartilha essa visão, argumentando que a proporção entre a dívida e o PIB não deve ser a principal preocupação. Ele critica também a comparação entre a gestão fiscal de um governo e as finanças familiares, afirmando que o Estado tem uma capacidade de arrecadação e pode alongar seu endividamento.

Comparação internacional

Além disso, a pesquisadora Deos enfatiza que o Brasil não está sozinho em sua trajetória de endividamento. Vários países, como Japão, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Índia e Canadá, apresentam níveis de dívida pública superiores ou similares aos do Brasil, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A verdadeira questão é que uma parte significativa do orçamento é usada para o pagamento de juros aos credores, muitos dos quais são ricos”, observa Deos.

Pressão dos juros

A taxa de juros real no Brasil, atualmente em 8,45%, a mais alta do mundo, é um dos principais fatores que têm pressionado o crescimento da dívida pública. Nos últimos 12 meses, o país gastou R$ 1,1 trilhão em juros, representando 8,86% do PIB. Segundo o BC, os juros nominais foram responsáveis por uma elevação de 4,2 pontos percentuais na relação dívida/PIB.

Rodrigues argumenta que a pressão por cortes nos gastos públicos no Brasil é uma forma de “chantagem” do mercado financeiro, que busca manter os juros elevados. Ele sugere que o governo tem dificuldade em realizar os ajustes fiscais desejados pelo mercado sem comprometer direitos sociais, e argumenta que essa pressão justifica a manutenção das altas taxas de juros.

A inflação no Brasil, conforme análises de Rodrigues, está “bastante controlada” e há espaço para uma redução na taxa de juros. Ele adiciona que a política do BC parece estar atenta aos interesses de bancos e corretoras, o que dificulta a adoção de uma abordagem mais adaptativa e eficaz.

Caminhos alternativos para o ajuste fiscal

Para Deos, o debate sobre a eficiência dos gastos públicos é necessário, mas é fundamental que qualquer mudança não comprometa os investimentos em políticas sociais. Ela sugere que a intervenção no mercado de câmbio pode ser uma estratégia viável para equilibrar a dívida pública e propõe que a utilização das reservas em dólar poderia ajudar nessa tarefa.

Rodrigues conclui que o fortalecimento do orçamento social e de investimentos em estatais é essencial para o desenvolvimento econômico do país. “Embora um gasto público possa inicialmente parecer negativo, ele gera emprego e renda, retornando à arrecadação de maneira planejada e coordenada”, finaliza.