Juíza propõe aumento de medidas rigorosas contra torcidas organizadas

A violência nas arquibancadas e seus desdobramentos fora dos estádios levaram a juíza Renata Guarino Martins, do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a propor medidas mais rigorosas contra agressores associados a torcidas organizadas. A proposta surge em meio ao clima de tensão gerado por confrontos recentes entre torcedores do Flamengo e do Vasco que, no último dia 29 de outubro, resultaram em feridos e um torcedor baleado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo a magistrada, apesar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) estabelecidos, a violência persiste e continua a fazer vítimas. Renata destaca que os conflitos entre torcidas são frequentemente agendados por meio das redes sociais, evidenciando a necessidade urgente de mudanças nos protocolos de controle e punição. O episódio mencionado, que ocorreu antes do clássico entre Flamengo e Vasco, envolveu um homem que foi baleado no pescoço enquanto esperava em um ponto de ônibus, confundido com um torcedor de time rival.

Devido à gravidade da situação, a juíza decidiu que o Ministério Público do Rio deve ser consultado sobre a eficácia dos TACs atualmente em vigor. Ela enfatizou que a repetição de violência entre torcedores não é uma novidade e critica a falta de ações eficazes por parte das torcidas em relação aos membros envolvidos em confrontos. Renata Guarino observa que, apesar dos acordos, as direções das torcidas não estão comunicando ou excluindo aqueles que se envolvem em atos violentos, desrespeitando as cláusulas estipuladas nos TACs.

“A situação é grave e não é inédita. O Ministério Público [MP] entabulou TACs com torcidas organizadas nos autos de ações civis públicas que não têm sido exitosos”, destacou a juíza em sua avaliação da situação.

Além de solicitar uma revisão dos acordos existentes, Renata sugere a possibilidade de extinguir essas medidas diante da crescente onda de crimes relacionados a torcidas organizadas, que vão desde lesões corporais até homicídios. A magistrada pede uma consideração urgente do Ministério Público sobre este tema, já que a segurança de torcedores e da população em geral está em jogo.