Curso prepara servidores para promover inclusão de pessoas com deficiência

Com a meta de preparar 3 mil agentes públicos, o Programa Nacional de Inclusão Produtiva foi oficialmente lançado na última sexta-feira (13) em Brasília. Em parceria com o Banco do Brasil (BB) e o Tesouro Nacional, a iniciativa busca eliminar barreiras que dificultam o acesso de pessoas com deficiência a serviços, oportunidades de trabalho e participação social.

Com uma duração de três anos, o programa terá mil participantes por edição, sendo que 2,7 mil vagas são destinadas a profissionais das administrações federal, estaduais, distrital e municipais. Outras 300 vagas são reservadas a funcionários do Banco do Brasil, que poderão aplicar seu aprendizado em ações de diversidade e inclusão dentro da instituição.

De acordo com o Banco do Brasil, a situação vai além do simples cumprimento das leis de inclusão. A formação visa capacitar os servidores para melhorar o atendimento à população, adaptar processos internos e ampliar as oportunidades para pessoas com deficiência.

Motivações

Segundo o Censo 2022 do IBGE, mais de 14 milhões de pessoas no Brasil vivem com deficiência. Contudo, as dificuldades enfrentadas não se restringem apenas ao mercado de trabalho, estendendo-se a serviços públicos, comunicação e ambientes físicos.

O programa tem como objetivo capacitar profissionais da gestão pública para que possam identificar e solucionar esses obstáculos no cotidiano das instituições.

Seu financiamento está vinculado à Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda, que determina que bancos que operam crédito garantido pela União contribuam para melhorias na gestão pública, inclusive na capacitação de servidores.

Como será a formação?

Cada um dos 3 mil participantes terá acesso a uma licença individual do Hub Inclusi-On, uma plataforma digital desenvolvida pela Inclusi. O curso, com uma carga de 120 horas certificadas, será dividido em seis jornadas de aprendizado.

O conteúdo será transmitido por meio de:

• Videoaulas e materiais de apoio;
• Entrevistas e videocasts;
• Simulações de casos práticos;
• Encontros mensais ao vivo e on-line;
• Fóruns de discussão e troca de experiências;
• Orientação, mentoria e atividades práticas.

O que será ensinado?

Os temas abordados se concentram nos direitos das pessoas com deficiência e na construção de ambientes e serviços mais inclusivos. Entre os conteúdos programáticos previstos, destacam-se:

• Legislação e direitos das pessoas com deficiência;
• Acessibilidade e atendimento inclusivo;
• Gestão de pessoas e liderança;
• Desenvolvimento profissional e autonomia;
• Inclusão produtiva;
• Tomada de decisão e gestão pública.

O enfoque é relacionar a teoria com as realidades práticas enfrentadas pelos participantes, visando a implementação de mudanças concretas nos serviços públicos.

Como obter certificado?

Para receber a certificação, os participantes devem:

• Concluir pelo menos 75% do conteúdo do curso;
• Registrar uma prática implementada com base no conhecimento adquirido.

Essas experiências serão reunidas em um Banco Nacional de Boas Práticas, que permitirá a outras instituições conhecerem e aplicarem as soluções adotadas.

Inscrições e calendário

As inscrições para a primeira turma são gratuitas e estarão abertas até 23 de dezembro de 2026, pelo site oficial do programa. As aulas têm início em 12 de janeiro de 2027.

O acompanhamento do programa considerará indicadores como participação, conclusão de conteúdos, certificações emitidas e práticas implementadas pelos participantes em todo o país.

Papel das instituições

Cada parceiro do programa terá funções específicas:

• Banco do Brasil: atuará na governança, articulação institucional e acompanhamento da execução;
• Tesouro Nacional: contribuirá para articular a administração pública e acompanhar a aplicação das regras da Portaria nº 808/2023;
• Inclusi: desenvolverá a metodologia e os conteúdos, oferecerá a plataforma digital e coordenará a certificação e o Banco Nacional de Boas Práticas.

Os organizadores esperam que essa capacitação promova uma prática contínua de inclusão de pessoas com deficiência na gestão pública, com soluções replicáveis em diferentes regiões do Brasil.