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Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões de óbito no Rio Grande do Sul

Famílias de vítimas da ditadura recebem certidões de óbito corrigidas que reconhecem a violência do Estado em meio a um evento histórico no Rio Grande do Sul

Em um momento de reconhecimento e justiça, a ativista Suzana Lisboa, junto a diversas famílias, recebeu nesta segunda-feira (16) uma certidão de óbito corrigida que atesta a morte violenta de seu marido, Luiz Eurico Tejera Lisboa, ocorrida em 1972. O evento, realizado em Porto Alegre (RS), é parte de uma iniciativa que busca reparar historicamente as vítimas da ditadura militar brasileira, destacando o contexto de perseguição e repressão que marcou aquele período.

Esta foi a nona reunião de entrega de certidões, sendo a primeira a ocorrer na Região Sul do país. Além da família de Luiz Eurico, outras 13 famílias foram homenageadas com documentos que reconhecem formalmente as circunstâncias das mortes de seus entes queridos, resultado da brutalidade estatal contra dissidentes. Ao receber o documento, Suzana apelou para que o governo brasileiro intensifique as buscas pelos corpos desaparecidos e que a história dessas atrocidades seja amplamente abordada nas escolas.

“Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”, pediu Suzana Lisboa.

Pedido de desculpas ao passado

O procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, enfatizou que a retificação das certidões representa uma afirmação da verdade histórica a respeito das mortes ocorridas durante a ditadura. “É também uma forma de o Estado brasileiro se desculpar com essas pessoas e com seus familiares”, destacou, lembrando que, antes da Constituição de 1988, o Ministério Público participou ativamente na legitimação dos atos da ditadura.

Ele também mencionou o projeto de construção de um centro de memória em um casarão conhecido como “Dopinho”, em Porto Alegre, que foi utilizado como local de tortura. “Os atos de tortura e de morte não cessaram com a redemocratização”, alertou o procurador, sublinhando a necessidade de maior conscientização sobre as consequências duradouras do regime autoritário.

Um aplauso à coragem e à memória

Carolina Dias, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, ressaltou o simbolismo do ato e seu papel na reparação das violências sofridas pelos familiares. O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, classificou o evento como histórico, reconhecendo que, mesmo de forma tardia, o Brasil se posiciona contra os crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes do Estado.

“A única vacina contra a ditadura é a memória. E esse é um ato de memória”, afirmou Krischke.

Uma homenagem aos esquecidos

As certidões entregues não apenas documentam os locais das mortes — que incluem delegacias, penitenciárias e centros de tortura —, mas simbolizam uma homenagem significativa às vítimas. A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, ressaltou que o reconhecimento não dispensa as investigações sobre desaparecidos, mas é um passo crucial para o reconhecimento moral da responsabilidade do Estado brasileiro.

“Esse documento não dispensa as medidas de investigação, de busca de corpos, mas ele é um passo muito importante no reconhecimento moral dessa obrigação do Estado brasileiro”, argumentou Gonzaga.

Memórias que persistem

A emoção tomou conta dos filhos de Onofre Ilha Dornelles, um ferroviário gaúcho assassinado aos 46 anos. Na época de sua morte em 1964, eles eram apenas adolescentes, e recordam que seu pai lutava por melhores condições de trabalho. As torturas sofridas durante a prisão levaram Dornelles a um infarto, resultando em sua morte em Santa Maria (RS), deixando um legado de luta pela justiça e pela memória.

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