Prefeitura de Ribeirão Preto inicia inscrições para Comissão do Plano Municipal dos Direitos da Mulher

A Prefeitura de Ribeirão Preto, através da Secretaria Municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social, abriu inscrições para a Comissão de Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Mulher. As inscrições estão disponíveis até 28 de agosto e podem ser realizadas por representantes da sociedade civil e de instituições de ensino através de um formulário eletrônico.

Essa comissão desempenhará um papel crucial na criação de um plano que servirá como guia para as políticas públicas voltadas às mulheres no município. O documento deverá traçar diretrizes, objetivos e ações que visem garantir direitos, prevenir e combater a violência e a discriminação, além de promover a autonomia e a igualdade de oportunidades, facilitando o acesso a serviços e políticas públicas para as mulheres.

A elaboração do plano será feita de modo participativo, envolvendo representantes do poder público, da sociedade civil e das instituições de ensino, com a intenção de abranger as diversas realidades e demandas das mulheres de Ribeirão Preto.

A secretária municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social, Dulce Maria das Neves, ressaltou a importância desse processo: “A construção do Plano Municipal dos Direitos da Mulher é um passo importante para avançarmos na garantia de direitos e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres em Ribeirão Preto. Queremos que esse processo seja construído de forma participativa, ouvindo a sociedade civil e as instituições de ensino, para que o Plano reflita as diferentes realidades, necessidades e desafios enfrentados pelas mulheres em nosso município.”

As inscrições são divididas em dois segmentos: duas representações de Organizações da Sociedade Civil de Defesa dos Direitos das Mulheres, cada uma com um titular e um suplente; e uma representação de universidades e instituições de ensino particular, também compostas por titular e suplente. Se o número de inscrições válidas exceder o total de vagas disponíveis, uma votação será realizada entre as organizações e instituições que se enquadram nos critérios.

Este processo de formação da comissão reforça o compromisso da Prefeitura com a participação social na elaboração de políticas públicas e amplia o diálogo entre o poder público e os setores envolvidos na defesa dos direitos das mulheres no município.

A participação na Comissão é uma oportunidade para as organizações e instituições se envolverem diretamente na construção de um futuro mais igualitário. As inscrições devem ser feitas até as 18h do dia 28 de agosto de 2026, através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/UXjRA72Uq5KGEYtdA.

A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social.