TSE julga uso de vídeo de Bolsonaro gerado por inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento de uma ação do PT que questiona a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com tecnologia de inteligência artificial. O episódio ganhou destaque após Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, ter utilizado essa simulação de um pronunciamento do pai em um evento de lançamento de sua candidatura realizado em agosto.

O julgamento poderá definir se o caso se enquadra em práticas de deep fake, além de estabelecer regras para processos semelhantes que surgirem no futuro. As deep fakes são conteúdos criados de forma artificial com o intuito de prejudicar ou beneficiar candidatos, e a legislação atual do TSE proíbe a divulgação desse tipo de material.

Em março, o TSE já havia aprovado normas que regulamentam o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Entre as regras, está a proibição para que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, com o objetivo de garantir a integridade da escolha do eleitor. Além disso, a Corte proibiu publicações com montagens envolvendo candidatas e conteúdos com nudez e pornografia, como parte de um esforço para combater a misoginia digital.

O TSE também determinou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente por não remover perfis falsos e postagens ilegais de suas plataformas.

As eleições ocorrerão em dois turnos. O primeiro está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, o segundo turno será realizado no dia 25, abrangendo disputas para governador e presidente.