Em meio a uma crise no Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assegurou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a investigação sobre supostas irregularidades no caso do Banco Master será conduzida de forma legal. Fachin destacou que toda a apuração seguirá os procedimentos previstos na Constituição Federal.
“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, afirmou o ministro.
No evento de sanção de leis voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça, o presidente do STF lembrou que nenhuma autoridade está acima da Constituição. “Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, declarou.
Durante a mesma cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a legislação deve ser aplicada de maneira igual a todos os cidadãos. Ele enfatizou que a busca por privilégios pessoais por parte de autoridades compromete a Democracia. “A lei vale para todos”, disse Lula.
O presidente também apelou ao presidente do STF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, por maior transparência, alertando que vazamentos seletivos e fake news podem minar a confiança pública no Judiciário. “Estamos vivendo uma época muito perigosa”, lamentou.
A crise no STF se intensificou após o ministro André Mendonça solicitar a abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, após um relatório da Polícia Federal trazer à tona uma possível relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso por fraudes no Banco Master. Em resposta, Moraes também pediu a investigação de Mendonça por sua atuação em casos relacionados à Polícia Federal.
Nesta sexta-feira, Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que Mendonça e Gonet se manifestem sobre as recentes acusações, dando continuidade ao complexo imbróglio que envolve a Suprema Corte.
