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Especialistas defendem participação indígena na restauração de terras

A participação de comunidades indígenas é crucial para a restauração efetiva de terras degradadas na Amazônia, garantindo a valorização de saberes tradicionais

No Dia da Amazônia, celebrado neste sábado (5), especialistas destacam a urgência de investimentos na restauração de terras degradadas em territórios indígenas, ressaltando que esse processo deve ir além do simples plantio de árvores e recomposição da vegetação perdida.

A recuperação das áreas degradadas pode contribuir para a proteção de nascentes, aumento da segurança alimentar, resgate de espécies vitais para as comunidades, fortalecimento de conhecimentos tradicionais e geração de renda.

A importância do tema se intensifica com o compromisso do Brasil de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até 2030, apresentado durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia. Parte desse esforço deve incluir territórios indígenas.

Dados do TerraClass de 2022 revelam que as terras indígenas da Amazônia possuem 952,3 mil hectares de áreas degradadas, principalmente ocupadas por pastagens. Além disso, há 24,4 mil hectares destinados à agricultura e 18,9 mil hectares utilizados para mineração.

As áreas degradadas somadas a 840,5 mil hectares de vegetação secundária representam um potencial de restauração de aproximadamente 1,79 milhão de hectares dentro dessas terras. Apesar das pressões externas, esses territórios se mantêm entre os mais conservados do país, com apenas 1,7% da perda de vegetação nativa registrada entre 2019 e 2025 ocorrendo em terras indígenas, segundo o Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas, divulgado em 2026.

Diana Nascimento, indígena do povo Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), enfatiza que os números de hectares recuperados não são suficientes para avaliar o sucesso de iniciativas de restauração. A participação ativa das comunidades é crucial. “Quando os povos indígenas assumem o protagonismo, o território passa a ser visto como uma relação com as pessoas, a cultura e o modo de vida”, afirma.

A definição das áreas prioritárias para a restauração é um desafio, considerando a vasta extensão dos territórios e os recursos limitados. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está desenvolvendo um sistema integrado para informar decisões sobre conservação e restauração, reunindo dados sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade e mais. Segundo Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, a ferramenta permite combinar variáveis conforme os objetivos de cada projeto.

“O modelo pode indicar uma terra indígena específica para a implementação de um projeto. Porém, se a liderança não aprovar ou priorizar a iniciativa, isso deve ser respeitado”, destaca Florez.

Além disso, Diana observa que os povos indígenas possuem conhecimentos valiosos transmitidos ao longo das gerações sobre sementes, espécies nativas e práticas agrícolas, o que é essencial para a recuperação de culturas e alimentos tradicionais. As mulheres indígenas, por sua vez, desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e na conservação das sementes.

A prevenção de novos impactos também é crucial. Atividades como mineração, expansão de pastagens e práticas inadequadas de uso da terra variam suas consequências em cada território. A gestão ambiental e territorial indígena é um componente vital nesse cenário. A proposta da Funai está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que visa recuperar 12 milhões de hectares até 2030.

Diana conclui que fortalecer as comunidades é um aspecto indispensável do processo de restauração. “Um território com governança fortalecida e comunidades resilientes tem uma maior capacidade de conservar seus recursos naturais e enfrentar pressões externas”, afirma.

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