O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas sessões regulares nesta quarta-feira (16), após um período de paralisação devido a uma disputa interna que afetou o funcionamento do plenário. A sessão foi iniciada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, às 14h50. O julgamento realizado na véspera não foi abordado durante a reunião.
O primeiro caso analisado diz respeito à imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de empresas do setor imobiliário. Na semana anterior, as sessões deliberativas foram canceladas em virtude de um impasse relacionado ao rito de julgamento envolvendo mencões a ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em uma sessão realizada na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que decidiria se os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam julgados simultaneamente ou em sessões separadas. Dino terá um prazo de 90 dias para devolver a questão ao tribunal.
O ministro André Mendonça, que é o antigo relator do caso, enfrenta acusações de Moraes, que o acusa de conduzir as investigações de forma tendenciosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Mendonça conduzira investigações ilegais ao aprofundar a apuração sem autorização do plenário sobre o caso Master, que envolve interações entre Moraes e Vorcaro.
A polêmica sobre Moraes surgiu em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do caso e enviou diálogos entre Moraes e Vorcaro ao presidente do STF. As mensagens, que somam cerca de 50, foram trocadas antes da prisão de Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado. O ato propiciou uma crise institucional sem precedentes na Corte, levando à troca mútua de relatórios comprometedores e pedidos de investigação entre os ministros.
