O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou todas as concessões de aposentadorias e pensões feitas pelo Serviço de Previdência do Município de Jaboticabal (SEPREM) referentes ao exercício de 2025. A decisão confirma a regularidade dos processos realizados pelo instituto e evidencia o compromisso com a gestão responsável dos recursos previdenciários dos servidores municipais.
A aprovação das concessões demonstra que os benefícios foram concedidos de acordo com a legislação vigente e atendendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle, garantindo segurança jurídica tanto para os servidores quanto para a Administração Pública.
Responsável pela gestão do regime próprio de previdência dos servidores municipais, o SEPREM atua na concessão e manutenção de aposentadorias e pensões, além de administrar os recursos previdenciários, sempre pautado pelos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade fiscal.
O reconhecimento do Tribunal de Contas destaca o trabalho técnico da equipe do instituto e a importância de uma gestão previdenciária eficiente, capaz de assegurar os direitos dos servidores públicos municipais e contribuir para a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Com a aprovação de 100% dos processos analisados, o SEPREM reafirma seu compromisso com a excelência na prestação dos serviços, buscando oferecer segurança, transparência e tranquilidade aos servidores de Jaboticabal, tanto no presente quanto no planejamento de seu futuro.
