O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que abordava a controvérsia relacionada a Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada após Mendonça aceitar um recurso protocolado pela deputada, que contestava uma ordem anterior para a retirada da publicação.
Na postagem, Erika Hilton lembrou que um projeto sobre o tema havia sido apresentado por um ex-deputado em 2007 e já se encontrava arquivado. Ela também destacou que o ressurgimento do debate “pelas mãos de Flávio ou pelos seus aliados” deve ser tratado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Para o ministro, a postagem não veicularia informações falsas. “Verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, declarou Mendonça.
A situação envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida começou no último fim de semana e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 24, o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça havia determinado a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, alegando que a postagem disseminou uma notícia falsa sobre o candidato. Embora não tenha sido mencionado diretamente, Flávio Bolsonaro argumentou que a mensagem se inseria em um contexto de desinformação que lhe atribuía a autoria de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o que ele nega.
No dia 27, o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e anulou a decisão de Mendonça. Posteriormente, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que reverteu a decisão de Dino. O caso agora será analisado pelo plenário do STF, e ainda não há uma data definida para a discussão dos processos.
