A Agência Espacial Brasileira (AEB) lançou, nesta sexta-feira (2), uma nova política de inovação focada no fortalecimento do setor espacial nacional. A iniciativa estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para guiar programas e ações de longo prazo que visam estimular o desenvolvimento tecnológico neste campo.
O objetivo central é aumentar a competitividade da economia brasileira e ampliar a autonomia do país em áreas estratégicas do setor espacial.
A política será implementada por meio de sete eixos estratégicos, que incluem a formação de recursos humanos, alinhamento de programas de inovação, fortalecimento da base de conhecimento tecnológico, proteção da propriedade intelectual, promoção da cultura de inovação, desenvolvimento de mercados para produtos espaciais e incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
A AEB também terá a capacidade de oferecer apoio financeiro a projetos de pesquisa e inovação, utilizando ferramentas como subvenção econômica, financiamento e incentivos fiscais. Além disso, poderão ser firmados acordos de parceria com instituições públicas e privadas, bem como convênios para a transferência de recursos para a execução de inovações.
Outra medida relevante é a possibilidade de contratação direta de instituições científicas e empresas para projetos com risco tecnológico que busquem resolver desafios do setor espacial.
Além disso, a nova política permitirá à AEB ampliar sua atuação internacional, celebrando acordos e contratos com entidades estrangeiras, desde que não comprometam a autonomia decisória do Brasil e preservem a soberania tecnológica nacional.
Um aspecto importante da política é o incentivo a inventores independentes que buscam patentes, permitindo que solicitem à AEB uma avaliação da viabilidade técnica e comercial de suas invenções. A agência poderá orientar a transformação dessas invenções em produtos, apoiar a criação de empresas e facilitar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.
