Eleições 2026: aplicativo e-Título facilita justificativa de ausência

Eleitores que estiverem fora de seu município no dia das eleições podem justificar a ausência pelo aplicativo e-Título. O Primeiro Turno das Eleições de 2026 ocorre neste domingo (4), das 8h às 17h, no horário de Brasília.

O uso do e-Título promete agilizar o processo de justificativa, permitindo que a ausência seja registrada rapidamente por meio de um smartphone ou tablet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que não é necessário anexar documentos comprobatórios ao utilizar a ferramenta, já que a geolocalização do dispositivo confirmará a localização do eleitor. Vale ressaltar que essa opção está disponível apenas para títulos regulares ou suspensos.

Para aqueles que não puderem usar o aplicativo, é possível preencher um formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral em formato PDF. O documento deve ser entregue na seção eleitoral mais próxima ou em locais designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). É necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto, mesmo que esteja com a validade expirada. O formulário pode ser obtido online nos sites do TSE e dos TREs ou impresso em unidades de atendimento da Justiça Eleitoral.

Eleitores com domicílio no Brasil, mas que estiverem no exterior, devem justificar a ausência via e-Título ou em mesas de votação com urnas eletrônicas fora do país. Mais informações sobre locais e seções eleitorais para brasileiros no exterior estão disponíveis nos sites do TRE.

O prazo para justificar a ausência se estende até 60 dias após cada turno, com a opção de enviar documentos comprobatórios. O prazo final para a justificativa do primeiro turno sem penalidade é 3 de dezembro de 2026, enquanto a justificativa para o segundo turno deve ser feita até 8 de janeiro de 2027.

Os eleitores que não justificarem a ausência em três eleições consecutivas, sem o devido pagamento de multas ou apresentação de justificativas, poderão ter sua inscrição cancelada. Além disso, quem não regularizar a situação ficará impedido de obter documentos como carteira de identidade e passaporte, além de não poder participar de concursos públicos e outras atividades que exigem quitação eleitoral.

No Brasil, o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos, enquanto para jovens de 16 a 18 anos e pessoas acima de 70 anos o voto é facultativo. Neste ano eleitoral, os adolescentes que completarem 16 anos até a data das eleições podem se alistar como eleitores. Cidadãos não alfabetizados ou com impedimentos legais também têm restrições quanto ao alistamento.